Aberto edital cultural de R$ 7 milhões para empreendedores pretos  

A Ambev e PretaHub prorrogaram as inscrições para o Fundo Bora Cultura Preta. O novo prazo é de 26 de abril até às 17h59 de 9 de junho. O edital promoverá o investimento total de R$ 7 milhões, exclusivo para projetos de entretenimento e cultura idealizado e executado por pessoas pretas. A íntegra.

Segundo as empresas, a ação “tem o objetivo de ampliar o horizonte de oportunidades de produtores, artistas e empreendedores culturais negros de todo o país”.

Conforme apurado pelo TeatrineTV, nesta 1ª edição, o Edital Fundo Cultura Preta, vai financiar projetos que se enquadrem em uma ou mais das categorias abaixo:

1. Artes audiovisuais (independentemente da sua minutagem e tipologia, se curta, média, longa-metragem, série, websérie, videoclipe e difusão de conteúdo por diferentes canais, mídias e plataformas);
2. Artes (teatro, dança, cultura urbana e música);
3. Circuitos de gastronomia (festivais, feiras, circuitos e outros eventos gastronômicos com ocorrência física);
4. Gestão, produção e difusão de conteúdo digital (produtor de conteúdo digital, influenciadores, podcast, videocast etc.);
5. Negócios de impacto social nas indústrias criativas;
6. Turismo cultural e histórico;
7. Festivais de difusão cultural, artes, música, inovação, impacto social;
8. Moda (eventos, feiras e desfiles);
9. Literatura (escritor, editora, poeta, slammer, spoken word artist, HQ, graphic novel, arte sequencial etc).

VALORES POR PROJETO

Os projetos poderão solicitar entre R$ 50 mil e R$ 500 mil, sempre respeitando os limites de investimento definidos pelas leis estaduais de incentivo à cultura, quando aplicável. O aporte da AMBEV poderá ser total ou parcial em relação ao orçamento global do projeto.

A totalidade do investimento será distribuída em duas linhas: "A" e "B". Na primeira, a AMBEV disponibilizará R$ 2 milhões de recursos próprios para financiamento direto de propostas culturais. Na prática, essa é a única linha que artistas de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso poderiam se enquadrar.

Pois, na 2ª linha, a "B"  — que disponibilizará R$ 5 milhões — é necessário que o proponente tenha sido aprovado em uma das leis estaduais de incentivo à cultura que só existem nos seguintes estados abaixo:

• Bahia - (BA Cultura)
• Distrito Federal - (EDF Cultura)
• Minas Gerais - (MG Cultura)
• Paraná - (PR Cultura)
• Rio Grande do Norte - (RN Cultura)
• Santa Catarina - (SC Cultura)
• Ceará - (CE Cultura)
• Espírito Santo - (ES Cultura)
• Pará - (PA Cultura)
• Rio de Janeiro - (RJ Cultura)
• Rio Grande do Sul - (RS Cultura)
• São Paulo - (SP Cultura)

REGRAS ELIMINATÓRIAS

"Este Edital nacional é dedicado ao empreendedorismo cultural e criativo de realizadores negros. Isso significa que este edital é exclusivo para projetos propostos por empresas e organizações sociais cujo quadro societário, ou grupo gestor (fundadores e diretoria), no caso de organizações sem fins lucrativos, é integrado majoritariamente por pessoa(s) negra(s) — ou seja, pelo menos 50,1% dos sócios ou cotistas da instituição devem ser declaradamente negros", explicam as empresas idealizadoras.

"Serão desclassificadas as propostas de conteúdo político-partidária, de cunho exclusivamente religioso
que não apresente propósito cultural, que denotem discriminação ou preconceito de qualquer natureza, que violem direitos humanos, animais ou ao meio-ambiente, que infrinjam qualquer lei. Serão desclassificadas propostas que, de forma objetiva ou subjetiva, incentivem ou sugiram práticas de desrespeito às expressões culturais e religiosas, à população LGBTQIAP+, mulheres, crianças, idosos, população negra, povos indígenas, povos ciganos ou outros povos e comunidades tradicionais; população de baixa renda, PcDs  — em resumo, propostas que expressem qualquer forma de preconceito", alertam as empresas.

Para concorrer também necessário que seja uma pessoa jurídica. Conforme o certame, serão considerados àpitos a concorrência, instituição proponente empresa, organização, empreendimento ou negócio formalmente registrado como pessoa jurídica no Brasil, incluindo MEI e associações sem fins lucrativos e coletivos. Todas as interessadas devem possuir em seus CNPJs atividade principal ou secundária com o CNAE adequado à proposta do projeto inscrito no edital.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por este LINK.

Os projetos aprovados no edital, deverão ser iniciados no ano de 2023 e concluídos até 31/12/2024.