Novamente, FCMS sequestra vagas do Teatro e Circo em edital da Aldir Blanc

Cada categoria deveria ter 6 vagas, conforme o edital original

Circo e Teatro sofrem coms sequestros de vagas no edital da Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso do Sul. Foto: Tero Queiroz

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) voltou a sequestrar vagas de linguagens minorizadas no Edital nº 26/2024 (Artes Cênicas/Prof. Roberto Figueiredo), lançado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A íntegra.  

Na edição nº 11.825 do Diário Oficial desta 2ª feira (12.mai.25), a FCMS 'republicou' o resultado, novamente, por incorreção. Anteriormente, em 7 de maio, a Fundação já havia feito uma republicação para realizar a correção, ocasião em que sequestrou uma vaga no edital pertencente ao Circo.

Isso porque, segundo o edital original (a íntegra), cada linguagem artística — teatro, circo e dança — deveria contar com 6 vagas. No entanto, o resultado de agora mostra que a área da dança recebeu 8 vagas, enquanto circo e teatro ficaram com 5 vagas, uma a menos do que o previsto, o que gerou alegações de “sequestro de vagas” por parte da FCMS.

A justificativa apresentada pela Fundação de Cultura baseia-se no item 11 do edital, que trata do remanejamento de vagas não preenchidas por cotas específicas, como as destinadas a pessoas indígenas e pessoas com deficiência (PCD). O edital autoriza a redistribuição dos recursos para propostas com maior pontuação geral, independentemente da linguagem artística, quando determinadas cotas ou categorias não são preenchidas.

Na prática, esse critério acabou beneficiando uma linguagem em detrimento das outras.

Vamos destacar o que diz na íntegra o item 11:

"Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras:

I - Os recursos não utilizados em uma categoria serão destinados aos projetos suplentes com maior pontuação geral, ou seja, das demais categorias que possuírem suplentes.

II - Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes serão destinados aos projetos suplentes com maior pontuação geral dos outros editais da PNAB/FCMS". 

Ou seja, tinham prioridade os suplentes existentes na lista publicada pela FCMS, mas ignorada pela comissão.  

O resultado final da seleção indica a seguinte distribuição:

Montagem e Circulação

Montagem e Circulação - Suplentes

Consolidados

Consolidados - Suplentes