Divergindo, ministra apoia regulação do streaming com teto de 6%
"A aprovação da lei do streaming em 2025 é prioridade", apontou Margareth Menezes
9 JUN 2025 • POR TERO QUEIROZ • 12h24
Ministéra Margareth apoia regulação dos estreamings, mas diverge de artistas
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, voltou a defender a regulação das plataformas de streaming no Brasil.
A declaração foi dada em entrevista à coluna Splash, do UOL, após o lançamento da campanha “VoD12 pelo Cinema Brasileiro”.
A mobilização reúne artistas e profissionais do audiovisual nacional, como Antônio Pitanga, Elisa Lucinda, Júlia Lemmertz, Mateus Solano e Maeve Jinkings.
Menezes destacou que o Ministério da Cultura (MinC) apoia o debate e acompanha de perto as propostas que tramitam no Congresso. “Mobilizações para valorizar o audiovisual são legítimas e o MinC participa ativamente desse esforço, dialogando com Congresso, setor e artistas para construir consensos”, afirmou a ministra.
O movimento VoD12 defende que plataformas estrangeiras de streaming passem a contribuir com uma alíquota de 12% sobre o faturamento no país.
Além disso, o grupo propõe que pelo menos 20% do catálogo dessas empresas seja dedicado à produção nacional.
O MinC, no entanto, apoia um projeto diferente, com regras mais flexíveis.
Segundo Menezes, a pasta está alinhada com o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PT-RJ) ao PL 2331/2022, de autoria do deputado Nelsinho Trad (PSD-MS).
Esse texto prevê alíquotas de 0% a 6%, conforme o faturamento da plataforma.
A proposta ainda permite que até 60% desse valor seja abatido, caso a empresa invista diretamente em produções brasileiras.
O substitutivo também estipula uma cota de 10% do catálogo voltado à produção nacional.
Para a ministra, a medida busca equilíbrio entre fomento à cultura e viabilidade econômica das plataformas. “A aprovação da lei do streaming em 2025 é prioridade, pois representa um passo decisivo para a soberania cultural, garantindo desenvolvimento justo e valorização da diversidade”, afirmou Menezes.
Ela defende que a regulação seja implementada com urgência, com foco no fortalecimento da indústria nacional. “Produções independentes terão mais oportunidades de alcance, com mecanismos para incentivar conteúdo nacional nas plataformas. O Brasil, diverso e plural, poderá se ver por inteiro nas telas, abrindo espaço para novos talentos”, disse.
Segundo ela, o impacto da medida vai além do setor audiovisual. “Isso gera emprego, renda, cidadania e valoriza manifestações culturais variadas”, completou.
A proposta segue em debate no Congresso Nacional e deve enfrentar resistência de parte do setor privado.