Deputada Gleice Jane convoca artistas à ALEMS para discutir PNAB em MS
Trabalhadores da cultura provocam debate para fortalecer investimentos na cultura sul-mato-grossense
14 AGO 2025 • POR TERO QUEIROZ • 18h14
Será realizada a partir das 13h da 6ª feira, 15 de agosto, uma audiência pública para discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A iniciativa é da deputada estadual Gleice Jane (PT-MS), após provocação de movimentos da sociedade civil.
“Essa audiência pública surgiu de uma solicitação do próprio Fórum de Cultura do estado, do Comitê de Cultura, junto com a secretaria do Ministério da Cultura daqui de MS", explicou a deputada em entrevista ao TeatrineTV.
Segundo a parlamentar, a audiência será voltada a ouvir os trabalhadores da cultura e debater a execução da verba federal.
“O que a gente vai fazer é um processo de escuta dos artistas e das pessoas envolvidas com a cultura, das trabalhadoras e trabalhadores do setor, que anseiam pela melhor execução local dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Está em processo de discussão e construção, então o estado também está nesse processo. O que queremos é ouvir para poder encaminhar propostas ao governo estadual e federal. A audiência pública tem essa função: ouvir, debater e, junto com as pessoas, pensar alternativas para a política cultural. É isso que vamos fazer amanhã", disse.
Deputada estadual Gleice Jane. Foto: Tero Queiroz | TeatrineTV A deputada foi direta ao criticar a gestão municipal de Campo Grande, que perdeu acesso a novos repasses da PNAB por não executar ao menos 60% do recurso recebido — exigência para a continuidade dos investimentos neste ano. A prefeitura da Capital ainda deve receber a verba, mas apenas em 2026.
“Então, isso é lamentável. Isso mostra uma gestão que não está olhando com cuidado para a cultura. E isso é muito ruim, porque quando você investe em cultura, há movimentação econômica; é um dinheiro que gira na cidade, que beneficia quem vive nela. E aí, ver a prefeita não executar uma política com um recurso que estava fácil para ela... é lamentável e também revoltante. Porque é recurso público não executado, e agora o município deixa de ter mais recursos para investir neste ano."
Para Gleice Jane, investir em cultura é também enfrentar problemas estruturais da cidade:
"A gente vive de cultura. A cultura é uma alternativa para prevenir violências. Quando se investe em cultura, saúde, educação, esporte, lazer, se gasta menos com segurança pública. Mas, se a gestão não investe nem com o recurso em mãos, a gente fica sem saber o que mais esperar. É preocupante e revoltante."
Ela também comentou o uso político da verba da PNAB por prefeituras de diferentes espectros ideológicos. Segundo a deputada, o problema está na má execução ou no desvio de finalidade.
“Olha, essa é uma discussão que a população precisa fazer. Principalmente as pessoas envolvidas na cultura, que precisam denunciar politicamente esses casos. A gente percebe esse uso político do financiamento público. Quando bem executado, claro que quem o faz vai usufruir politicamente disso — seja gestão de esquerda ou direita. Isso, por si só, não é o problema, desde que seja feito com competência, de forma democrática, atendendo à diversidade cultural do município. O problema é quando deixam de executar, executam mal ou gastam de forma indevida, fora das normas dos editais. Isso sim nos preocupa: desvio de recurso, de função, e a cultura local deixa de ser valorizada", ponderou.
Gleice Jane também reforçou o potencial cultural do estado, ainda pouco valorizado:
“Ainda enfrentamos dificuldades na construção da nossa identidade como povo sul-mato-grossense, mesmo diante do nosso potencial. Por exemplo, é recente que vejo as pessoas começaram a entender que o Mato Grosso do Sul é um estado diferente do Mato Grosso, e isso é fruto da nossa luta por identidade cultural. Temos uma diversidade enorme: várias etnias indígenas, quilombolas, fronteiras, povos de outros países vivendo aqui. Precisamos valorizar isso com investimento em teatro, dança, música, para mostrar o que temos de forte. Quando temos uma identidade, o povo se une, se fortalece na defesa do estado. Mas alguns políticos ainda não entendem a importância disso para o desenvolvimento econômico. É lamentável, mas precisamos continuar enfrentando e colocando essa pauta em debate o tempo todo."
Questionada sobre o Sistema Estadual de Cultura, desatualizado desde 2019, a deputada afirmou que ainda não houve avanços formais na Assembleia.
“Eu sei que temos o Sistema Estadual e que precisa ser atualizado, mas ainda não avançamos nessa pauta. Ela ainda não chegou para a gente, oficialmente. Temos trabalhado muito ouvindo o movimento cultural, os artistas... A gente sabe da importância dessa pauta, mas ainda não avançamos. Precisamos discutir isso com mais segurança e construir esse Sistema Estadual. Existe um Sistema Nacional, uma Política Nacional, e o estado precisa se adequar a ela para continuar recebendo recursos federais."
Para encerrar, a deputada destacou que espera como principal resultado da audiência o fortalecimento do acesso democrático à cultura.
“Do que a gente vem acompanhando da luta do movimento cultural, uma das coisas que eu espero como encaminhamento dessa audiência é a democratização do acesso à cultura. E também a desburocratização, para facilitar o acesso de quem tem menos estrutura técnica — como as comunidades indígenas, por exemplo, que enfrentam dificuldades para acessar os sistemas, por causa da burocracia. Esperamos que a desburocratização seja debatida, e que a democracia no acesso também seja garantida. Precisamos enxergar a diversidade cultural do nosso estado. Sem desburocratizar, deixamos de enxergar os fazeres culturais das aldeias, dos quilombos, das periferias, que têm muita produção cultural. Mas essas produções não chegam às instituições públicas porque não há organização nem financiamento. Então, esperamos que essas pessoas tenham acesso, consigam divulgar sua produção e fortalecer a cultura no Mato Grosso do Sul."
SERVIÇO
A audiência pública sobre a PNAB está marcada para esta sexta-feira, às 13h, no plenário Deputado Júlio Maia, em Campo Grande. A participação é aberta ao público e a todos os profissionais e fazedores de cultura interessados em contribuir para a consolidação da política cultural no estado.
Atenção: não é permitido entrar na ALEMS usando bermudas, chinelos ou camisetas regatas.