Prefeitura abre certame de R$ 4,7 milhões para a Casa do Artesão em Corumbá

Prédio histórico passará por ampla requalificação com recursos do governo Lula. Parceria com o IPHAN-MS garante mais de R$ 40 milhões para seis obras no município

Prédio histórico passara por requalificação em Corumbá (MS).

A Prefeitura de Corumbá iniciou oficialmente o processo para tirar do papel a restauração e ampliação da Casa do Artesão. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do município na 4ª feira (25.fev.26), e prevê um investimento estimado em R$ 4.726.196,66 (a íntegra). Os recursos são provenientes do Governo do presidente Lula (PT), por meio do programa Novo PAC Patrimônio Cultural.

A concorrência eletrônica, conduzida pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), receberá lances entre os dias 2 e 17 de março de 2026. A contratação será julgada pelo menor preço.

RESGTAE HISTÓRICO E CULTURAL

Situada na Rua Dom Aquino Corrêa, a Casa do Artesão foi um antigo presídio da cidade até a
década de 1970. Foto: Clóvis Neto/PMC

Construído em 1875 e utilizado como cadeia pública até 1970, o prédio completou 50 anos como Casa do Artesão no ano passado. O projeto de reforma abrange desde adequações de acessibilidade até a implantação de uma área gastronômica e oficinas de tratamento de água para couro e argila.

Para João Santos, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso do Sul (IPHAN-MS), a obra transcende a engenharia e toca na raiz da identidade pantaneira.

"A Casa do Artesão tem uma importância histórica dentro da cidade. Jorapimo trabalhava lá, Dona Catarina Guató também com o seu artesanato. Nós vamos ter um equipamento cultural sendo devolvido para a população de maneira integral, acessível e, principalmente, reativando esse espaço de cultura tão importante", destacou Santos em entrevista ao TeatrineTV.

O superintendente detalhou ainda as inovações previstas no espaço:

"A gente vai ter uma requalificação do espaço físico e uma inserção nos fundos para o beneficiamento do couro do peixe, por meio do projeto Amor Peixe, além de espaço para a retomada da oficina de ladrilhos hidráulicos, áreas de exposição e de eventos". 

Confira, abaixo, os croquis do projeto de requalificação da Casa do Artesão em Corumbá:

DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS

João, à direita da imagem, de camisa cinza, em encontro no equipamento cultural com responsáveis pela Casa do Artesão, pessoal da UNESCO e técnicos do IPHAN-MS. Foto: Arquivo pessoal

A restauração da Casa do Artesão é a primeira de um pacote robusto do Novo PAC na cidade, tombada pelo IPHAN desde 1992.

"Em Mato Grosso do Sul, nós temos seis obras do PAC. Todas elas em Corumbá. Serão mais de 40 milhões investidos para recuperação de seis edificações históricas e emblemáticas da cidade", explicou João Santos.

Ele pontuou como funciona a engrenagem institucional que viabilizou o investimento:

"O IPHAN trabalha com o PAC de forma descentralizada. A prefeitura apresentou as propostas, elaborou os projetos de arquitetura e engenharia. Nós aprovamos esses projetos, as planilhas orçamentárias e fizemos a descentralização do recurso. Ela licita e executa, e o IPHAN fiscaliza a execução do termo de compromisso". 

SINERGIA INTERINSTITUCIONAL

O prefeito Dr. Gabriel de Corumbá, durante anúncio da licitação de requalificação da Casa do Artesão. Foto: Clóvis Neto/PMC

Para destravar os repasses, o apoio técnico do Governo Federal foi fundamental, especialmente após a reestruturação da FUPHAN promovida pela gestão do prefeito Dr. Gabriel (PSD).

"O IPHAN e a UNESCO disponibilizam para o município, desde o ano passado, consultores especializados para auxiliar nas atividades vinculadas ao PAC. É um apoio significativo como força de trabalho", afirmou Santos.

Visita do presidente do Iphan, Leandro Grass, à Casa do Artesão, em Corumbá. Foto: Arquivo pessoal

A parceria chegou a envolver o compartilhamento de espaço físico para garantir que os projetos não parassem.

"Nós auxiliamos nesse começo abrigando a equipe de patrimônio da prefeitura dentro do escritório técnico do IPHAN em Corumbá. Disponibilizamos mesas, cadeiras, computadores e internet até que a prefeitura se organizasse. E deu certo", relembrou Santos.

João Santos acompanha visita do presidente do Iphan, Leandro Grass, à Casa do Artesão, em Corumbá. Foto: Arquivo pessoal

Para o chefe do IPHAN-MS, o avanço da licitação é um exemplo prático de boa gestão pública:

"É mais um caso de que se a gente tem a prefeitura e o Governo Federal atuando em conjunto, principalmente na área do patrimônio cultural, quem se beneficia é o próprio patrimônio e, logo, a própria população", concluiu.

PRAZO LICITATÓRIO

As propostas da Concorrência Eletrônica nº 02/2026 poderão ser enviadas a partir do dia 2 de março de 2026, às 9h (horário de Brasília). O prazo segue até 17 de março, às 9h29, com a sessão pública marcada para o mesmo dia, às 9h30. O edital está disponível no Portal da Transparência de Corumbá, mas também pode ser solicitado nos e-mails: licitacaocorumbams@gmail.com e licitacoes.corumba@corumba.ms.gov.br.