A Prefeitura de Sonora (MS) oficializou a contratação de uma empresa registrada como Microempreendedor Individual (MEI) para prestar assessoria técnica na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O contrato, publicado no Diário Oficial do Município (a prova), nesta 4ª feira (24.jun.26), tem valor total de R$ 3,2 mil e vigência de 12 meses.

O acordo foi firmado entre o Fundo Municipal de Cultura e a empresa Arthur Pinheiro de Oliveira Marques - CNPJ 60.039.287/0001-95 (o cartão), por meio da Dispensa Eletrônica nº 010/2026.

A empresa de Arthur tem sede em Novo Hamburgo (RS) e foi aberta em 23/03/2025. Isso é, tem pouco mais de um ano de atividade.  

Segundo o extrato, o objeto é a prestação de serviços de consultoria e assessoria para implementação do segundo ciclo da PNAB no município.

A contratação chama atenção pelo valor. Dividido pelo período de vigência, o montante corresponde a aproximadamente R$ 266 mensais para acompanhar uma política pública que movimenta recursos federais destinados ao setor cultural.

A PNAB exige uma série de procedimentos técnicos, como orientação jurídica e administrativa, elaboração de documentos, acompanhamento de editais, suporte aos fazedores de cultura e prestação de informações ao Governo Federal. Em diversos municípios, esse trabalho costuma ser executado por uma equipe de ao menos 10 pessoas.

Por meio do Portal da Transparência da Prefeitura (a prova), a reportagem do TeatrineTV localizou os contratos com a MEI, que ficou responsável por praticamente todas as etapas técnicas da execução local da PNAB. Entre as atribuições estão a análise do plano de ação aprovado, organização da documentação necessária, elaboração dos editais e formulários, cadastro e mapeamento dos agentes culturais do município, além do acompanhamento dos processos de seleção dos projetos que disputarão os recursos federais.

O trabalho também inclui o monitoramento da execução dos projetos contemplados, atendimento aos agentes culturais cadastrados, produção de relatórios de acompanhamento e suporte técnico na prestação de contas dos recursos públicos. O contrato prevê ainda a entrega de formulários de cadastro, editais publicados, relatórios periódicos e um relatório final de prestação de contas, cobrindo desde a fase de planejamento até a conclusão da aplicação dos recursos da PNAB no município.

A legislação permite a participação de MEIs em contratações públicas, entretanto, uma empresa tão jovem costuma não ter preferência nessa escolha. Além disso, por ser um contrato de 12 meses, Arthur terá de realizar todo o trabalho praticamente sozinho.  

No primeiro ciclo da PNAB, em 2024, o município era chefiado pelo prefeito Enelto Ramos da Silva (PP). Na época, o município recebeu R$ 136.148,00 e esse recurso, existem denúncias, não chegou aos artistas que são compostos por músicos, dançarinos, teatrólogos, artesãos e artistas plásticos. Ainda assim, somado ao rendimento, Sonora executou o repasse de 106% do valor aos artistas, o que equivale a R$ 145.330,00.

FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA CONTEMPLADOS

A reportagem apurou que, no primeiro ciclo da PNAB, alguns servidores da prefeitura que executou o edital acabaram recebendo os recursos federais.

Por exemplo, Andrelina Mafalda de Paula, que é professora de educação especial e recebe salário bruto de R$ 12 mil, recebeu R$ 2.403,79.

Outra contemplada com pouco mais de R$ 2,4 mil, Bruna Patrícia de Jesus é diretora de uma escola, onde trabalha 40 horas semanais desde 2012, e ainda possui um vínculo estatutário de mais 20 horas com a prefeitura desde 2020, atuando como professora de matemática. Pelos dois cargos, a professora recebe a bagatela de R$ 21,9 mil mensais.

Outra contemplada com os R$ 2,4 mil da PNAB é a Rainha do Rodeio de Sonora, Camila Martins de Souza, que tem como "hobby" dançar. Ela mantém uma empresa de estética de cílios na cidade. Não localizamos nenhum trabalho artístico de Camila que lhe confira o direito à verba cultural.

Também empresária, mas do ramo da engenharia, outra contemplada com os R$ 2,4 mil da verba cultural em Sonora foi Cecylia Vieira Prado, dona da Prado Engenharia e Soluções Ltda., empresa que realiza serviços de engenharia elétrica.

Na área de montagem de estruturas para eventos, foi contemplado um homem que carrega no sobrenome o próprio serviço que oferece: Cleversom Toldo. Ele, porém, foi contemplado com R$ 6 mil da verba cultural. Cleverson já teve contratos superiores a R$ 70 mil com a Prefeitura de Sonora e também contratos com a Câmara Municipal.

Também beneficiária de R$ 2,4 mil da cultura foi Danielle da Silva Mateus, que, há apenas sete dias, em 17 de junho de 2026, abriu um MEI para atuar no ramo de pensão e aluguel de quartos. Não localizamos qualquer trabalho cultural de Danielle disponível na internet ou em redes sociais.

Para não estender demasiadamente o conteúdo, vamos listar abaixo quem teve comprovação de atuação artística localizada pela reportagem, quem não teve nenhuma atividade cultural identificada e quais beneficiários também são servidores da prefeitura que receberam a verba:

• Edina Maria Silva Agostinho — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidora da prefeitura; 
• Eduardo Garcia Escudeiro da empresa Escudeiro Mídia — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; trabalha com publicidade; não é servidor da prefeitura; 
• Emanuely de Paula Cunha  — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; nenhuma comprovação que se trata de ser artista; é servidora da prefeitura como Coordenadora de Manutenção e Atividades de Saúde Pública,  onde tem salário bruto de R$ 2.880,00;
• Emerson Pereira da Silva — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; nenhuma comprovação que se trata de ser artista; é servidor da prefeitura no Departamento de Administração, onde tem salário bruto de R$ 3,8 mil;
• Fábio Santiago Afonso — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; é artista da música gospel; é servidor da prefeitura como Agente de Combate a Endemias, onde tem salário bruto de R$ 8.991,60;
• Fatima Selmaira Carneiro Freitas Pereira — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; nenhuma comprovação que se trata de ser artista; é servidor da prefeitura como professora de educação especial e professoras de letras no ensino fundamental, onde tem salário bruto de R$ 12.609,02; 
• Gabriel Arce Freire — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; é artista da música gospel; não servidor da prefeitura;
• Gilsa Viana Lopes, tem o nome fantasia Clic Salgados — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não servidora da prefeitura;
• Iasmin Gisele Braga Gangeiro — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; nenhuma comprovação que se trata de ser artista; ocupa o cargo de estagiária de ensino superior na prefeitura, onde recebe o salário bruto de R$ 700 por mês;  
• Ilairidian Judislei Moura — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; nenhuma comprovação que se trata de ser artista; ocupa o cargo de motorista de transporte escolar na prefeitura, onde recebe o salário bruto de R$ 4.620,00; 
• Jefferson Viana da Silva — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; tem uma empresa de Produção Musical, mas não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não servidor da prefeitura;
• Jeisilane Bibiano da Silva  — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; ; nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não servidora da prefeitura;
• Josimar Campozano — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; ele é o Diretor de Cultura de Sonora-MS e músico; detém dois cargos de 40h cada na prefeitura, onde recebe o salário bruto de R$ 5.467,00; 
• Josuel da Silva — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não servidor da prefeitura;
•  Joyce Gomes da Silva Muller — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; é ex-candidata a vereadora; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; detém um cargo de coordenadora pedagógica na prefeitura onde recebe o salário bruto de R$ 13.658,83;
• Kaique Sousa Lima — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; é fotógrafo e trabalha com Marketing Digital; não localizamos nenhum trabalho artístico de Kaique que tenha sido publicado; ele não é servidor da prefeitura;
• Laura Carolina de Oliveira Almeida, tem o nome fantasia Pro Edits Filmes e Fotografia — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhum trabalho artístico de Laura que tenha sido publicado; ele não é servidor da prefeitura;
• Lindenberg Luiz da Silva — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidor da prefeitura;
• Luis Carlos Souza de Oliveira, opera com o CNPJ 62.969.994/0001-06 que foi fundada em 30/09/2025 — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não servidor da prefeitura;
• Maria de Lourdes Lima — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidora da prefeitura;
• Marli Terezinha Ferreira de Almeida dos Santos — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não servidora da prefeitura;
• Maxssuel Robaina Moura — recebeu R$ 10 mil da cultura: sendo R$ 6 mil para fomento e R$ 4 mil para subídio de espaço; dono da Associação Cia do Movimento Dance Artes e Cultura; detém cargo na prefeitura na manutenção das atividades da Secretaria de Educação, onde recebe R$ 1.868,14;
• Neide Nunes da Silva — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidora da prefeitura;
• Patricia Lopez dos Santos  — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; é artista visual; detém o cargo de psicóloga no programa Sentinela da Prefeitura de Sonora, onde recebe o salário bruto de R$ 6.694,29;
• Rayane Silva Martins — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidora da prefeitura;
• Reginaldo Alves dos Santos — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; é jornalista e dono da Rec Alves Publicidade; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidor da prefeitura;
• Renata Vitória de Sousa Santos — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidora da prefeitura;
• Ricardo de Souza Carvalho  — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidor da prefeitura;
• Romildo Alves da Rocha  — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; é dono da empresa Romildo Alves da Rocha que tem como principal atividade o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos; não é servidor da prefeitura;
• Rosemary Anunciação — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; é proprietária da Tia Rose Produções; ocupa o cargo de estagiária de ensino superior na prefeitura, onde recebe o salário bruto de R$ 700 por mês;
• Simone Pires Copetti
• Suzana da Silva Lima  — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidora da prefeitura;
• Telma de Souza Neves Moura — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; nenhuma comprovação que se trata de ser artista; é servidora temporária da prefeitura como professora no ensino fundamental, onde tem salário bruto de R$ 7.664,64;
• Victor Hugo de Souza Viana  — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidor da prefeitura;
• Walisson da Silva  — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidor da prefeitura;
• Wellington da Silva Lima — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidor da prefeitura;
• Simone Pires Copetti — recebeu R$ 2,4 mil da cultura; é proprietária da Confeitaria Simone Copetti; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidora da prefeitura;
• Adriana da Silva Costa  — recebeu R$ 1,2 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidora da prefeitura;
• Eliano Antonio do Nascimento Santos — recebeu R$ 1,2 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidor da prefeitura;
• Heber Queiroz da Silva  — recebeu R$ 1,2 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidor da prefeitura, mas seu nome aparece nas mídias sociais como parte da equipe do Departamento de Cultura de Sonora (MS);
• Jose Reinaldo da Silva Neto — recebeu R$ 1,2 mil da cultura; é locutor de rodeio; proprietário da J Neto Locuções; não é servidor da prefeitura;
• Kellen Maiara Sales Santana Queiroz — recebeu R$ 1,2 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidora da prefeitura;
• Mateus de Oliveira Silva  — recebeu R$ 1,2 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidor da prefeitura;
• Nayara Silva Machado da Mata — recebeu R$ 1,2 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; não é servidora da prefeitura;
• Samara Teodoro Brandão — recebeu R$ 1,2 mil da cultura; não localizamos nenhuma comprovação que se trata de ser artista; é servidora da prefeitura, no cargo de auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Finanças, onde tem salário bruto de R$ 3.010,10;
• HC Assessoria Administrativa LTDA — recebeu R$ 2,8 mil da cultura para a realização de serviços digitais para a operacionalização da política no município; 
• Fachin Assessoria, Cursos e Capacitações (CNPJ 11904432/0001- 43), com sede em Amambaí (MS) — recebeu R$ 6,8 mil da cultura para a consultoria e operacionalização da política no município.

Já nesse clico 2 da PNAB, Sonora é chefiada pela prefeita Maria Clarice Ewerling (MDB). Nesta edição o município recebeu R$ 132.073,00 do Ministério da Cultura (MinC) para repassar aos artistas.

A pasta que gerencia a verba é chamada de secretaria de Educação e Cultura, chefiada por Josevam Lopes do Nascimento.