Após 1 ano e 6 meses, Campo Grande convoca 21 projetos da Lei Aldir Blanc
Selecionados têm prazo de cinco dias para apresentar documentação e garantir os recursos para execução cultural
29 OUT 2025 • POR TERO QUEIROZ • 10h51
A Fundação Municipal de Cultura (Fundac) publicou nesta 4ª feira (29.out.25) uma convocatória à 21 proponentes suplentes do Chamamento Público Nº 14/2024, referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) instituída pela Lei nº 14.399/2022. Esse edital foi lançado em abril de 2024, por meio de recursos enviado ao município pelo Ministério da Cultura (MinC), do governo do presidente Lula (PT).
Agora, passados 1 ano e 6 meses, a prefeitura na gestão de Adriane Lopes (PP), finalmente chamou os suplentes para firmar o Termo de Execução Cultural.
Desde a data do recebimento do recurso enviado pelo MinC em 5 de dezembro de 2023 à prefeitura, já se passaram quase 3 anos.
Apesar do atraso monumental da prefeitura, os agentes culturais convocados devem encaminhar a documentação complementar exigida para habilitação no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação do chamado.
Os documentos devem ser enviados exclusivamente pelo e-mail pnabcg@gmail.com.
SALDO DA CONTA
Segundo o Painel da Lei Aldir Blanc, atualizado em 1 de outubro pelo MinC, a prefeitura tinha em conta um rendimento total de R$ 892.079,90 e um saldo total de R$ 2.628.919,75.
Do rendimento, portanto, falta a prefeitura repassar R$ 56.474,76 que não pode ser usado para outro fim à não ser os editais:
PROJETOS CONVOCADOS
Os 21 projetos suplentes convocados abrangem oito áreas culturais e somam R$ 835.605,14 em fomento,
As propostas estão divididas entre ampla concorrência e cotas específicas, como para pessoas negras ou com deficiência.
Os projetos e proponentes listados são:
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Audiovisual (Pessoas Negras): "Melodia da Ginga" (Alex Mota de Moraes) e "Meu Mundo em Cores" (Milena Victória Pedrosa).
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Audiovisual (Ampla Concorrência): "Transcini – Cinema em Trânsito" (Cátia Cristina Ramos), "Skate em Campo Grande: Uma Jornada Sobre Rodas" (Elio Angelo da Costa Guimarães), "Cenalternativa 2: Mulheres na Nova Música do MS" (Pedro Paulo de Souza Fattori) e "Queijopé" (Luis Fernando Pereira da Silva).
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Teatro (Pessoas Negras): "Dona Onça na Cidade" (Amélia Rocha Moreira de Oliveira) e "Nos Cafundós - Oficina de Teatro nas Periferias de CG" (Lauresto Franco Garcia).
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Dança (Ampla Concorrência): "Intercâmbio Poético com Dudude" (Associação Arado Cultural - Roberta Siqueira), "Sem Cerimônia ao Vivo" (Franciella de Andrade Cavalheri) e "Da Solitude à Companhia" (Nathália Navarro de Araujo).
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Dança (Pessoas Negras): "6 Temas – Cia de Dança Blaoow" (Tainara Taís Freitas dos Santos Siqueira).
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Artes Visuais (Pessoas com Deficiência): "Projeto Reafirmando Territórios" (Erika Souza Pedraza).
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Cultura Hip Hop/Funk (Ampla Concorrência): "Batalha da Leste" (João Filipi França Corvalan).
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Circo (Ampla Concorrência): "Mixi pela Cidade" (Kelly Renata Figueiredo Irigaray) e "Terra Brava: Circulação e Oficinas" (Nathália Gomes Maluf).
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Música (Ampla Concorrência): "Gravação do Álbum Entrelaçando" (Sandra Helena Tornice) e "Workshop de Ritmos e Musicalidade Africanas" (Sociedade Logunede de Culto e Tradição Religiosa Yoruba Sotrayoruba).
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Patrimônio Cultural (Ampla Concorrência): "Resquícios do Tempo: Complexo Ferroviário" (Sara Vitória da Silva Welter), "Morada dos Baís: A História do Casarão..." (Vanessa Basso Perosa) e "Entre Lápides e Jazigos: A História de Campo Grande..." (Jáfia Catarina Freitas Mendes).
Os valores dos projetos variam entre R$ 37.000,00 e R$ 40.092,57. Eis a tabela:
| PROPONENTE | PROJETO | VALOR |
| AUDIOVISUAL PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) | ||
| ALEX MOTA DE MORAES | MELODIA DA GINGA | 40.000,00 |
| MILENA VICTÓRIA PEDROSA | MEU MUNDO EM CORES | 40.000,00 |
| ÁREA: AUDIOVISUAL AMPLA CONCORRÊNCIA | ||
| CÁTIA CRISTINA RAMOS | TRANSCINE – CINEMA EM TRÂNSITO – DIA INTERNACIONAL DA ANIMAÇÃO | 40.000,00 |
| ELIO ANGELO DA COSTA GUIMARÃES | SKATE EM CAMPO GRANDE: UMA JORNADA SOBRE RODAS | 40.000,00 |
| PEDRO PAULO DE SOUZA FATTORI | CENALTERNATIVA 2: MULHERES NA NOVA MÚSICA DO MS | 40.090,00 |
| LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA | QUEIJOPÉ | 40.000,00 |
| TEATRO PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) | ||
| AMÉLIA ROCHA MOREIRA DE OLIVEIRA | DONA ONÇA NA CIDADE | 40.092,57 |
| LAURESTO FRANCO GARCIA | NOS CAFUNDÓS - OFICINA DE TEATRO NAS PERIFERIAS DE CG | 40.000,00 |
| DANÇA - AMPLA CONCORRÊNCIA | ||
| ASSOCIAÇÃO ARADO CULTURAL - ROBERTA SIQUEIRA | INTERCÂMBIO POÉTICO COM DUDUDE | 40.086,00 |
| FRANCIELLA DE ANDRADE CAVALHERI- Conectivo Corpomancia | SEM CERIMÔNIA AO VIVO | 40.000,00 |
| NATHÁLIA NAVARRO DE ARAUJO | DA SOLITUDE À COMPANHIA: POÉTICAS DE UM ENCONTRO FEMININO | 40.000,00 |
| DANÇA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) | ||
| TAINARA TAÍS FREITAS DOS SANTOS SIQUEIRA | 6 TEMAS – CIA DE DANÇA BLAOOW | 40.092,57 |
| ARTES VISUAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | ||
| ERIKA SOUZA PEDRAZA | PROJETO REAFIRMANDO TERRITÓRIOS- COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÁCARA BURITI | 40.000,00 |
| CULTURA HIP HOP - FUNK – PERIFERIA AMPLA CONCORRÊNCIA | ||
| JOÃO FILIPI FRANÇA CORVALAN | BATALHA DA LESTE | 40.000,00 |
| ÁREA CIRCO AMPLA CONCORRÊNCA | ||
| KELLY RENATA FIGUEIREDO IRIGARAY | MIXI PELA CIDADE | 40.020,00 |
| NATHÁLIA GOMES MALUF | TERRA BRAVA: CIRCULAÇÃO E OFICINAS | 40.000,00 |
| MÚSICA AMPLA CONCORRÊNCIA | ||
| SANDRA HELENA TORNICE | GRAVAÇÃO DO ÁLBUM ENTRELAÇANDO | 40.050,00 |
| SOCIEDADE LOGUNEDE DE CULTO E TRADIÇÃO RELIGIOSA YORUBA SOTRAYORUBA | WORKSHOP DE RITMOS E MUSICALIDADE AFRICANAS | 38.174,00 |
| ÁREA: PATRIMÔNIO CULTURAL (MATERIAL, IMATERIAL) – AMPLA CONCORRÊNCIA | ||
| SARA VITÓRIA DA SILVA WELTER | RESQUÍCIOS DO TEMPO: COMPLEXO FERROVIÁRIO | 40.000,00 |
| VANESSA BASSO PEROSA | MORADA DOS BAÍS: A HISTÓRIA DO CASARÃO QUE VIROU PENSÃO QUE SE TORNOU MORADA | 40.000,00 |
| JÁFIA CATARINA FREITAS MENDES | ENTRE LÁPIDES E JAZIGOS: A HISTÓIA DE CAMPO GRANDE NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO | 37.000,00 |
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
O chamamento detalha os documentos necessários para a habilitação, que variam conforme o tipo de proponente.
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Pessoa Física: Deve apresentar documento pessoal (RG e CPF), certidões negativas de débitos federais, estaduais (SEFAZ/MS) e municipais (Prefeitura de Campo Grande), certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) e comprovante de residência.
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Pessoa Jurídica: Precisa enviar CNPJ, atos constitutivos (contrato social ou estatuto), documento pessoal do responsável (RG e CPF), certidão negativa de falência (para fins lucrativos), certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS e CNDT.
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Coletivos (sem CNPJ): Devem entregar os mesmos documentos de Pessoa Física (identificação, certidões negativas e comprovante de residência) em nome do representante legal do grupo... IV... V...].
A lista completa de exigências e os links para emissão das certidões estão disponíveis no documento oficial publicado pela fundação, que pode ser acessado aqui.