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ALDIR BLANC

Campo Grande abre editais da PNAB de R$ 4 milhões

Inscrições seguem abertas até janeiro

Por TERO QUEIROZ • 04/11/2024 • 17:58
Imagem principal Trabalhadores da arte podem se inscrever em editais da PNAB na Capital de MS. Foto: Tero Queiroz

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR) de Campo Grande lançou em 22 de outubro de 2024, três editais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Somado o investimento é de R$ 4.037.894,68. A íntegra.  

A PNAB, do Ministério da Cultura (MinC), gerenciada no governo Lula (PT), visa apoiar o setor cultural brasileiro por meio de repasses financeiros do governo federal aos estados e municípios durante 5 anos. 

Com isso, a lançou três editais. Entenda abaixo.

  1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

Este edital destina-se à seleção de 15 espaços culturais em Campo Grande, incluindo teatros, bibliotecas e centros comunitários, para receber subsídios de R$ 3.341,05 mensais durante 12 meses . O total disponível para este edital é de R$ 601.388,58 .

Os agentes culturais interessados devem ter pelo menos dois anos de atuação comprovada e estarem cadastrados em sistemas públicos de cultura. As propostas serão avaliadas com base em critérios que incluem a relevância cultural, o impacto social e a capacidade de integração comunitária.

De acordo com o certame, um dos principais objetivos é garantir a continuidade das atividades culturais e a democratização do acesso à cultura, especialmente para grupos historicamente marginalizados, como negros, indígenas e pessoas com deficiência. Assim, a PNAB prevê cotas específicas para esses grupos, reforçando o compromisso do Ministério da Cultura do presidente Lula (PT) com a inclusão .

As inscrições para o Edital Nº12/2024 estão abertas desde às 10h do dia 23 de outubro de 2024 s encerram-se às 23h59 do dia 17 de janeiro de 2025, totalizando 60 dias úteis. Os interessados devem realizar suas inscrições na plataforma MAIS CULTURA, disponível em maiscultura.campogrande.ms.gov.br.

  1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

O Edital Nº 13/2024 é voltado para a Rede Municipal de Pontos de Cultura e tem como objetivo fortalecer as iniciativas culturais já existentes.

É disponibilizado o recurso total de e R$ 1.431.877,60 para 30 projetos.  

O edital propõe incentivar projetos que promovam ações culturais de forma continuada, oferecendo suporte financeiro para suas atividades.

As organizações que se inscreverem deverão demonstrar como suas ações positivas para o fortalecimento da cultura local e para a inclusão social. O edital enfatiza a importância de garantir o acesso gratuito aos bens culturais, reforçando o papel dos Pontos de Cultura como espaços de resistência e promoção da diversidade cultural.

Os projetos serão selecionados com base em critérios que incluem sua capacidade de atender às necessidades da comunidade, promover a inclusão e garantir a acessibilidade. Assim como no edital anterior, as cotas para minorias são um aspecto central deste chamamento, dividindo o recurso da seguinte maneira: 

  1. 25% para pessoas negras: 8 projetos, totalizando R$ 357.969,60, com desembolso mensal de R$ 3.728,85.

  2. 10% para pessoas indígenas: 3 projetos, totalizando R$ 143.188,20, com desembolso mensal de R$ 3.977,45.

  3. 10% para pessoas com deficiência: 3 projetos, totalizando R$ 143.188,20, com desembolso mensal de R$ 3.977,45.

  4. 55% para ampla concorrência: 16 projetos, totalizando R$ 787.532,16, com desembolso mensal de R$ 4.101,73.

Além disso, o edital poderá ser suplementado com recursos adicionais, ampliando o número de vagas se houver disponibilidade orçamentária.

As inscrições para o edital Nº 13/2024 são gratuitas e estão abertas desde 23 de outubro de 2024, com encerramento previsto para 17 de janeiro de 2025, às 23h59. Os interessados devem se inscrever pela plataforma MAIS CULTURA, em https://maiscultura.campogrande.ms.gov.br/.

  1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

Já o Edital Nº 14/2024 abrange uma ampla gama de projetos culturais, oferecendo um total de R$ 2.004.628,50 para financiar até 50 projetos. Cada proposta selecionada poderá receber até R$ 40.092,00 , abrangendo diversas manifestações culturais como artes visuais, música, dança e teatro.

De acordo com o certame, a ideia nesse edital é apoiar iniciativas já consolidadas, mas também promover novas propostas que enriqueçam o panorama cultural de Campo Grande. Os projetos deverão demonstrar sua relevância para a cultura local e seu potencial de impacto social.

Assim como nos outros editais, o edital Nº 14 também garante cotas para a participação de grupos marginalizados e exige que os projetos considerem a acessibilidade, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas condições, possam usufruir das atividades culturais propostas. 

As inscrições estão abertas desde 23 de outubro de 2024 e seguem até 17 de janeiro de 2025, na plataforma MAIS CULTURA, em https://maiscultura.campogrande.ms.gov.br/. Os interessados devem seguir as orientações no item 4 do edital.


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