O governador Eduardo Riedel, a deputada estadual e candidata a reeleição Mara Caseiro, o vereador Reinaldo Kastanha e presidente do Sindicato Rural, Paulo Chedid.
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) de Eduardo Riedel assinou o repasse de R$ 400 mil ao Sindicato Rural de Aquidauana. O recurso foi formalizado no último dia 11 de agosto. Eis:
De acordo com o extrato publicado, o recurso supostamente deverá ser destinado a “apoiar, promover e fortalecer diretamente o setor cultural local”, com destaque para artistas, produtores culturais, artesãos, músicos e demais agentes envolvidos com a promoção da cultura regional.
A parceria tem como entidade pública a própria FCMS, representada pelo diretor-presidente Eduardo Mendes Pinto. Como parceira privada aparece o Sindicato Rural de Aquidauana, representado pelo presidente Paulo Ricardo Pereira Chedid.
Apesar do objeto cultural da parceria, o Sindicato Rural de Aquidauana não possui, segundo o cadastro da Receita Federal, CNAE relacionado a atividades culturais. Sua única atividade econômica registrada é “Atividades de organizações sindicais”. O cartão CNPJ do Sindicato.
Com isso, é curioso como uma entidade rural sindical foi considerada apta pela FCMS para executar uma parceria de R$ 400 mil destinada a artistas, produtores culturais, artesãos e músicos.
No extrato, a FCMS diz estar amparada pela Lei Federal nº 13.019/2014, essa que determina que a Administração Pública avalie se os objetivos, as finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da entidade são compatíveis com o objeto da parceria. Ou seja, se seguisse a 13.019/2014, a FCMS deveria ter buscado o mínimo de segurança jurídica.
Além disso, o extrato não detalha quais ações serão realizadas, quais artistas ou agentes culturais serão beneficiados nem como os R$ 400 mil serão distribuídos.
