Sede da Fundação de Cultura em Campo Grande (MS). Foto: Tero Queiroz
Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 78 estão habilitados para receber os recursos do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Ministério da Cultura (MinC) do governo do presidente Lula (PT).
A adesão foi confirmada oficialmente por meio da planilha atualizada pela Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, com data de 7 de julho — prazo final para o cumprimento da meta de execução de 60% dos recursos do 1º ciclo.
Em MS, apenas o município de Aquidauana, administrado pelo tucano Mauro do Atlântico, ainda não obteve aprovação. O plano de trabalho da cidade, no valor de R$ 1.432.018,28, segue com status de 'em elaboração'.
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CRITÉRIO PARA RECEBER NESTE ANO
Conforme apurado pelo TeatrineTV, os estados e municípios que conseguiram executar ao menos 60% dos recursos até 7 de julho receberão a verba do segundo ciclo ainda neste ano. Já os que não atingiram esse percentual precisarão cumprir a meta para garantir o repasse. Embora não percam os recursos, como penalização, só receberão os valores em 2026.
A reportagem verificou que as gestões de 48 municípios de Mato Grosso do Sul conseguiram aplicar 60% ou mais dos recursos até o prazo estipulado.
De acordo com os dados do Painel Aldir Blanc, na seção Execução Financeira, atualizados em 1º de julho, algumas prefeituras do estado chegaram a ultrapassar os 100% da meta, o que pode indicar uso complementar de recursos ou revisão das metas estabelecidas.
Entre os destaques estão Eldorado, que registrou 109,08% de execução, Selvíria com 106%, e Mundo Novo, que também superou a meta com 106,01%. Outros municípios que se sobressaíram incluem Bonito (105,72%), Vicentina (105,63%), e Bataguassu (105,61%).
A Capital administrada por Adriane Lopes (PP) não consta na lista, o que indica que Fundação de Municipal de Cultura (Fundac), por hora, só receberá novos recursos em 2026.
Confira a lista dos municípios que atingiram ou superaram os 60% de aplicação até o prazo.
- Eldorado – 109,08%
- Mundo Novo – 106,01%
- Selvíria – 106,00%
- Bonito – 105,72%
- Vicentina – 105,63%
- Bataguassu – 105,61%
- Guia Lopes da Laguna – 104,94%
- Cassilândia – 104,29%
- Camapuã – 103,81%
- Rio Brilhante – 103,54%
- Miranda – 103,26%
- Santa Rita do Pardo – 103,03%
- Costa Rica – 102,61%
- Deodápolis – 102,23%
- Aral Moreira – 101,79%
- Chapadão do Sul – 100,56%
- Japorã – 99,89%
- Itaporã – 99,84%
- Iguatemi – 99,75%
- Amambai – 99,55%
- Coxim – 99,41%
- Bela Vista – 99,02%
- Ribas do Rio Pardo – 97,18%
- Rochedo – 97,98%
- Rio Verde de Mato Grosso – 96,94%
- Aparecida do Taboado – 96,54%
- Ivinhema – 95,00%
- Caarapó – 95,32%
- Corguinho – 94,78%
- Aquidauana – 94,78%
- Sonora – 94,21%
- Anastácio – 93,46%
- Inocência – 93,10%
- Fátima do Sul – 90,80%
- Sete Quedas – 89,72%
- Tacuru – 85,50%
- Laguna Carapã – 85,36%
- Sidrolândia – 80,66%
- Ponta Porã – 76,34%
- Glória de Dourados – 73,15%
- Dourados – 71,94%
- Anaurilândia – 71,02%
- Bandeirantes – 69,35%
- Jardim – 67,36%
- Jaraguari – 66,32%
- Paranaíba – 64,84%
- Porto Murtinho – 63,52%
- Angélica – 60,47%
QUANTO SERÁ DESTINADO PELO MINC
Para o ciclo 2 da Aldir Blanc a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) enviou um plano de trabalho no valor de R$ 66.758.981,89 — valor quase equivalente ao orçamento anual da FCMS em 2024.
Já os planos de trabalhos inscritos pelos municípios de MS no Ciclo 2 somados chegam a R$ 82.909.636,52.
ATRASADA NA EXECUÇÃO, CAPITAL 'PEDE AUMENTO'
A Fundac enviou um plano de trabalho no valor de mais de R$ 23,2 milhões. Em 2024, a prefeitura havia solicitado pouco mais de R$ 5,7 milhões, mas ainda assim está com atrasos na execução. Apesar disso, o valor solicitado pela gestão adrianista aumentou cerca de 303,8% de 2024 para 2025.
Em relação a verba de 2024, a prefeitura de Campo Grande tem que repassar pouco mais de R$ 6 milhões aos trabalhadores da cultura, visto que o rendimento segundo o Painel da Pnab, passou de R$ 700 mil.
PERFORMANCE DO ESTADO
A FCMS aparece como a segunda pior do Centro-Oeste em execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), segundo dados do Painel Aldir Blanc. A gestão do governador Eduardo Riedel (PSDB), de acordo com o Ministério da Cultura, não conseguiu atingir o mínimo de 60% de repasse obrigatório no primeiro ciclo do programa.
No caso dos estados, os dados disponíveis estão defasados, com atualização mais recente em 1º de junho. Até a data, o painel aponta que Mato Grosso do Sul executou apenas 42,5% dos recursos recebidos em 2024.
O único ente federativo com desempenho inferior é o Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha (MDB), que até junho havia repassado apenas 2,3% dos recursos do primeiro ciclo da PNAB.
Apesar disso, a reportagem apurou que os Conselheiros de Cultura do estado foram informados pela chefia da FCMS de que a gestão atingiu os 60% necessários e que, até o final de julho, estará pagando 100% dos editais lançados com os recursos do 1º ciclo da PNAB.
