Delegação do Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul (CCMS). / Foto: Felipe Martins/MinC

A delegação do Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul (CCMS) testemunhou, nesta 2ª feira (17.nov.25), um marco para a institucionalização do setor no país. Durante a agenda em Brasília, o grupo presenciou a cerimônia no Palácio do Planalto onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso o projeto de lei do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) e assinou o decreto de criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Representando a execução da política em Mato Grosso do Sul, estiveram presentes o presidente da Oscip Flor & Espinho, Anderson Lima, e a colaboradora Nair Gavilan. A representatividade territorial foi reforçada por Arildo Cebalio, da organização parceira Caianas, que acompanhou de perto a assinatura dos documentos que nortearão as diretrizes culturais pelos próximos dez anos.

Arildo Sebálio, assessor de projetos e parcerias da OSC Caianás. Foto: MinC

Em discurso contundente, o presidente Lula defendeu a autonomia artística e a capilaridade das ações. Ao classificar o momento como a realização de um sonho antigo, o presidente convocou os agentes presentes a transformarem a cultura em um “movimento efetivamente de base”.

O presidente defendeu a criação de ‘uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país’, onde as “pessoas precisam ter a liberdade de fazer e provocar que os outros façam acontecer a cultura no Brasil", destacou Lula, dirigindo-se aos representantes dos comitês estaduais e autoridades.

(17.11.2025) - Presidente Lula reúne-se com agentes territoriais e lideranças dos Comitês de Cultura do Brasil para assinatura do decreto: Projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Cultura. Foto: Filipe Araújo / MinC

Assistindo ao ato, o presidente da Flor & Espinho, Anderson Lima, definiu como um momento único. “Foi emocionante demais ver um presidente defendendo a Cultura por meio de ações efetivas como fez hoje aqui o presidente Lula. É um líder de fato, estou muito emocionado de ter presenciado esse momento histórico”, declarou brevemente Anderson em entrevista ao TeatrineTV.

BLINDAGEM INSTITUCIONAL E NOVOS EIXOS

(17.11.2025) - Presidente Lula assina decreto do novo PNC e o envia ao Congresso Nacional. Foto: Filipe Araújo / MinC

O novo PNC, estruturado em oito eixos temáticos (diferente das três dimensões do plano anterior), visa garantir direitos culturais, preservação da memória e financiamento perene. O objetivo político, segundo o presidente, é criar uma proteção legislativa robusta.

“O que estamos fazendo hoje (...) é dizer ao meu líder no Senado que a partir de amanhã vocês terão o trabalho de transformar definitivamente nossa política cultural, para que nenhum presidente, de qualquer partido que seja, possa um dia, outra vez, achar que pode proibir a cultura nesse país”, afirmou Lula.

Além do plano decenal, a criação da CIT — assinada na presença da comitiva de MS — institui um espaço formal de negociação entre União, Estados e Municípios, fortalecendo o pacto federativo necessário para que as políticas cheguem à ponta, onde atuam organizações como a Flor & Espinho e a Caianas.

INÍCIO DO ENCONTRO EM BRASÍLIA 

Atuação conjunta da equipe do Comitê de Cultura de MS com os Agentes Territoriais de MS, a coordenadora do escritório do Minc no estado e a representante do IFMS, reforçando a articulação institucional e o avanço das políticas culturais na região. Foto: Reprodução

O Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul (CCMS) participa ativamente do Encontro Nacional dos Comitês de Cultura desde o domingo (16.nov.25) em Brasília. O evento, que segue até o dia 19 de novembro, reúne a rede de articulação do Ministério da Cultura (MinC) para debater a consolidação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

Na abertura do evento, o tom foi de celebração e responsabilidade política. O secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, definiu a iniciativa como a materialização do "maior programa territorial de cultura desse país". A ação mobiliza 601 agentes em todo o território nacional, visando descentralizar recursos e democratizar o acesso.

Autoridades como o secretário-executivo, Márcio Tavares, e a Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), Roberta Martins, destacaram que a presença das lideranças dos Comitês, o que inclui o CCMS, é vital para alcançar o "Brasil profundo". 

O encontro objetiva não apenas para formação — em parceria com os Institutos Federais — mas para reafirmar a cultura como eixo central de soberania e desenvolvimento social.

A programação segue com grupos de trabalho e plenárias, tendo sido inaugurada culturalmente pelo cortejo do Boi do Seu Teodoro, símbolo da resistência da cultura popular no Planalto Central.