Sede da Fundação de Cultura em Campo Grande (MS). Foto: Tero Queiroz

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul republicou na 3ª.feira (7.mai.25), no Diário Oficial do Estado, a homologação das inscrições referentes ao Edital de Chamamento Público nº 26/2024 (Artes Cênicas/Profº Roberto Figueiredo) lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.  

De acordo com a entidade, a intenção da republicação é realizar a correção de informações da versão anterior, publicada no Diário Oficial nº 11.816, de 29 de abril.

O edital contempla projetos nas áreas das artes cênicas — incluindo teatro, dança e circo — e visa selecionar propostas nas modalidades de montagem/circulação e consolidados.

PERSISTÊNCIA DE ERROS

Segundo anexo 1 do edital, deveriam haver ao meno 6 aprovados por área. No entanto, dentre as três linguagens, o Circo teve uma vaga 'sequestrada', pois apenas 5 da área foram aprovados.

Na categoria Montagem e Circulação de espetáculos inéditos deveriam haver 12 vagas no total para Artes Cênicas, sendo 04 vagas para cada área de Circo, Dança e Teatro com projetos no teto de R$ 100.000,00 cada,

Já categoria Circulação de espetáculos consolidados, haviam 6 vagas no total para Artes Cênicas, sendo 02 vagas para cada área de Circo, Dança e Teatro com projetos no teto de R$ 50.000,00 cada. O resultado, atual, porém, o Circo ficou com apenas uma vaga nessa categoria, o que fere o regramento do edital. 

Por outro lado, o proponente "Educ Art" foi aprovado duas vezes, com o mesmo espetáculo. Nesse sentido, o resultado é ilegal perante ao item "4.3", do edital que exclamava que "Somente será aceita uma inscrição por proponente". A íntegra do edital. 

MONTAGEM E CIRCULAÇÃO

CONSOLIDADO