O Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) e a Secretaria do Audiovisual (SAV) irão lançar na 6ª.feira (6.out.23) o Programa de Intercâmbio Cultural (SEFIC e SAV), que prevê três editais de promoção e difusão do intercâmbio de atividades culturais no Brasil e no exterior.
Com vigência até dezembro de 2026, o programa terá seleções periódicas, com inscrições permanentemente abertas e organizadas de acordo com o volume de demanda e datas de viagens. Só em 2023, o investimento será de R$2,5 milhões para despesas de deslocamento, permanência e participação com trabalho próprio de agentes culturais em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior.
“O diferencial do programa é que ele não faz nenhum tipo de restrição à atividade da pessoa, ou seja, pode ser de qualquer área da cultura, pode ser uma pessoa que trabalhe com educação e cultura, cultura e saúde. É algo que se abre para o novo”, explicou Teresa Cristina Azevedo, diretora de fomento direto da Sefic.
Cada região brasileira receberá 20% dos recursos, sendo que o valor individual do apoio financeiro é de R$7 mil para destinos nacionais e de R$17 mil para destinos no exterior, independente do destino e do período de permanência do (a) participante.
No caso dos grupos, os limites do apoio são R$ 68 mil para destinos nacionais e R$ 148 mil para viagem ao exterior. As pessoas cuja origem seja os Estados da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso – receberão um valor adicional de R$ 1,5 mil, independentemente do destino.
Entre as ações afirmativas, estão os critérios diferenciados de pontuação (bonificação) para propostas que tenham como protagonistas ou lideranças mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIAP+, populações periféricas; bem como propostas direcionadas a cidadãos que residem em localidades periféricas. Além da bonificação há reserva de cotas, valorizando o protagonismo de agentes culturais e equipes compostas, de forma representativa, por pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência.
Interrompido em 2015, o Programa de Intercâmbio chegou a beneficiar 7 mil pessoas entre 2007 e 2015. Em 2023, além da retomada do programa, o SAV lançará o Edital de Intercâmbio para Formação Audiovisual no Exterior
