O Ministério da Cultura (MinC), publicou na 6ª. feira (14.abr.2023) o Edital nº 2/2023, que habilita entidades para indicação dos 21 novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). As inscrições podem ser feitas AQUI até 8 de maio.
De acordo com o Edital, as vagas são destinadas a representantes de entidades associativas dos setores culturais, artísticos e do empresariado nacional, distribuídas entre representantes da arte e cultura dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, cultura popular, acessibilidades culturais e do combate à discriminação e preconceitos de raça, etnia ou gênero. A decisão final quanto a escolha dos novos membros ficará por conta da Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Os selecionados ficarão responsáveis pela análise de todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei de Incentivo à Cultura, passando a participar de reuniões itinerantes pelas cinco regiões brasileiras, como forma de conhecer a produção cultural de todo o Brasil. Apesar de não remunerada, a participação na Comissão é considerada prestação de serviço público relevante.
O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, explicou que no último edital, publicado no governo anterior, houve baixíssima adesão da sociedade, com apenas 12 entidades inscritas e um projeto avaliado na última reunião.
“Estamos trazendo novas representações com critérios mais flexíveis para que possam se habilitar e assim compor a CNIC com pelo menos uma cadeira de cada um. Isso é uma inovação e um pleito antigo para que a Comissão representasse toda a diversidade cultural do país. Além disso, esse novo colegiado será qualificado garantindo a confiança nas decisões tomadas, traremos palestrantes e temas pertinentes, para que esses integrantes saiam muito melhor do que entraram”, reforçou o Secretário.
COMISSÃO AVALIADORA
A avaliação das inscrições será realizada por uma Comissão composta por 42 representantes, 21 titulares e 21 suplentes, que deverão analisar os documentos apresentados pelas entidades participantes e verificar o atendimento aos requisitos do edital e a atuação na área cultural predominante.
O colegiado terá seis representantes da Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC; quatro representantes da Secretaria do Audiovisual; dois do Gabinete da Ministra da Cultura; além de dois representantes de cada uma das seguintes secretarias e entidades vinculadas: Secretaria Executiva; Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural; Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais; Secretaria de Formação, Livro e Leitura; dois Secretaria dos Comitês de Cultura; Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Fundação Biblioteca Nacional (FBN); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); e Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Completam a lista dois representantes do Ministério dos Povos Indígenas; dois do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e mais dois do Ministério da Igualdade Racial.
