Presidente Lula é o maior investidor em Cultura dos últimos 26 anos. Apesar disso, o Congresso pressiona por retração em 2025 em relação a 2023. Foto: Ricardo Stuckert.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional na 6ª.feira (29.ago.25), prevê R$ 3,25 bilhões para a Cultura. A íntegra.

A reportagem do TeatrineTV, por meio do Painel do Orçamento Federal, mostra a seguir a performance orçamentária dos governos, no que tange investimento cultural nos últimos 26 anos. 

Com base nos dados, observa-se que o orçamento da Cultura partiu de valores modestos, abaixo de R$ 1 bilhão, e cresceu continuamente até chegar a R$ 2,27 bilhões em 2010. Esse avanço marcou a consolidação de políticas como os Pontos de Cultura e maior descentralização de recursos, adotadas pelos primeiros governos do presidente Lula.  

Entre 2011 e 2018, a Cultura ficou em torno de R$ 3 a 3,6 bilhões, com oscilações causadas por crises fiscais e disputas políticas. Ainda assim, o setor mantinha estrutura e investimentos.

De 2019 a 2022, sob o governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto, substituído por uma secretaria. Nesse período:

• A dotação inicial para Cultura foi zerada em 2019.

• Apesar de constar R$ 2,82 bi de “dotação atualizada”, o valor não foi liquidado, resultando em execução nula.

• Nos anos seguintes, a ausência de investimento se repetiu: R$ 0 em liquidação entre 2020 e 2022.

Esse foi o período das trevas culturais, marcado por desmonte institucional, paralisação de políticas públicas, censura velada e ausência de fomento. A Cultura deixou de ser tratada como política de Estado.

Com a recriação do Ministério em 2023, a Cultura recebeu o maior orçamento de sua história: R$ 5,67 bilhões. Esse salto foi impulsionado por políticas emergenciais como a Lei Paulo Gustavo e pela retomada de editais e programas nacionais.  

Após o recorde, o orçamento sofreu retração:

• 2024: R$ 3,31 bi;

• 2025: R$ 3,97 bi;

• 2026: R$ 3,25 bi

Essa redução de mais de R$ 2 bilhões em relação a 2023 ameaça a continuidade da retomada e pode comprometer editais, festivais e a descentralização de recursos. O valor enxuto para a Cultura é pressionado por um Congresso composto por extremistas de direita que odeiam os trabalhadores do setor. Veja os números na íntegra: 

O PLOA 2026 fixa o limite de despesas primárias em R$ 2,428 trilhões e traz reforço expressivo em áreas sociais, como Saúde (R$ 245,5 bilhões) e Educação (R$ 133,7 bilhões).

No entanto, o Planalto tem defendido que o crescimento orçamentário da Cultura é simbólico, pois traduz o esforço de recompor investimentos após um período de estagnação.

A proposta será analisada pelo Congresso até dezembro, podendo sofrer ajustes por meio de emendas parlamentares. Até lá, a expectativa do governo é conseguir apoio nas diversas alas políticas para proteger o orçamento cultural, que é sempre o primeiro alvo de ataques nas comissões de orçamento dominadas por extremistas de direita.