Governador Eduardo Riedel concede crédito adicional de R$ 6 milhões à FCMS. Foto: Tero Queiroz
O Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), autorizou um novo crédito suplementar no valor total de R$ 40,2 milhões ao Executivo estadual.
A medida consta no Decreto “O” nº 048/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado no dia 12 de junho.
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) foi uma das instituições contempladas.
A pasta recebeu R$ 6 milhões que devem ser destinados a projetos nas áreas de patrimônio cultural, artesanato, difusão cultural e economia criativa.
O crédito suplementar é uma forma de reforço ao orçamento já aprovado para o exercício financeiro em curso.
Ele é utilizado quando determinada despesa precisa de mais recursos do que o previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que previu um teto de R$ R$ 76.041.600,00 para a FCMS, como mostramos aqui.
Nesse caso, o valor destinado à FCMS foi incluído sem necessidade de cancelar dotações anteriores.
Além da área cultural, o decreto também destinou recursos adicionais para saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social.
O Fundo Estadual de Saúde, por exemplo, recebeu mais de R$ 4,5 milhões para investimentos em serviços digitais e regionalização da atenção básica.
A Secretaria de Estado de Educação foi contemplada com R$ 8,2 milhões para ações voltadas ao ensino médio e educação profissional.
A área de segurança pública teve R$ 2,8 milhões liberados para aparelhamento das forças policiais e ações ambientais.
Outros órgãos atendidos incluem a AGEPEN, Detran, AGEMS, Casa Civil, SEGOV, e Encargos Gerais do Estado.
- Esse conteúdo faz parte da série de reportagens 'Uso dos Recursos Públicos Culturais em MS', do TeatrineTV.
Além do governador, assina o decreto secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira.
O detalhamento completo das suplementações pode ser consultado no Diário Oficial nº 11.856. A íntegra.
