25.10.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso de reeleição, São Paulo (SP). Foto: Ricardo Stuckert
A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (25.out.26), afasta o risco de um novo ciclo de desmonte das políticas culturais brasileiras. Com 51,76% dos votos válidos, Lula derrotou o extremista de direita Flávio Bolsonaro (PL), que recebeu 48,24%.
Para artistas, produtores independentes e trabalhadores da cultura, o resultado garante a continuidade do financiamento público que voltou a ganhar escala nacional. E coloca mais distante um repeteco de um governo que odeia a cultura como o de Jair Bolsonaro (PL).
DO QUE A CULTURA ESCAPOU
Em janeiro de 2019, Jair Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura (MinC) e transferiu suas atribuições para uma secretaria especial comandada pelo ator fracassado Mário Frias — pasta pela qual também passou Roberto Alvim, demitido após parafrasear o ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels.
Sob Bolsonaro pai, os recursos destinados a projetos culturais despencaram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões em 2022, último ano da gestão. A redução foi de 63,5%.
O dado exige a ressalva de que, em 2018, a cultura ainda estava sob o poder do vampirão golpista Michel Temer, e não de Bolsonaro.
Em (9.fev.22), o governo bolsonarista ainda publicou uma Instrução Normativa para asfixiar a Lei Rouanet, cortando pela metade o teto de captação de projetos e reduzindo o limite de cachês de artistas solo para R$ 3 mil.
Na época, o atual secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, apontou a manobra como uma perseguição direta à classe artística.
“O objetivo é asfixiar a produção cultural e penalizar os artistas que são considerados inimigos pelo governo. A IN torna inviável a realização de projetos culturais nas mais diferentes áreas e deixa a captação muito prejudicada”, afirmou Tavares em (9.fev.22).
Em maio de 2022, Jair Bolsonaro vetou integralmente os R$ 6,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2 sob o argumento de que "contrariavam o interesse público". Os recursos só sobreviveram porque a mobilização nacional dos trabalhadores da arte forçou o Congresso a derrubar os vetos em (5.jul.22).
Com a vitória no pleito de 2022, Lula recriou o Ministério da Cultura sob o comando da ministra Margareth Menezes já em janeiro de 2023 e retomou a articulação nacional do setor. A mudança reorganizou programas, ampliou transferências para estados e municípios e recuperou o planejamento federal.
A Lei Paulo Gustavo destinou R$ 3,862 bilhões à cultura, distribuídos entre estados, Distrito Federal e municípios. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), por sua vez, firmou o financiamento continuado, com previsão de até R$ 15 bilhões em cinco anos (R$ 3 bilhões anuais).
Os repasses permitiram que governos locais abrissem editais para curtas-metragens, festivais, teatro, música, literatura, patrimônio, culturas populares e projetos independentes.
A descentralização também ampliou a contratação de artistas, técnicos, produtores e fornecedores nos próprios municípios.
O VOTO DE FLÁVIO E OS R$ 61 MILHÕES NO "ZAP"
O ódio de Flávio Bolsonaro aos trabalhadores cultura está registrada no painel do Senado Federal. Em (25.nov.21), o senador votou contra a aprovação da Lei Paulo Gustavo, tentando barrar os R$ 2,79 bilhões carimbados para salvar o cinema nacional e o audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais nos municípios.
Enquanto atacava a Lei Rouanet em público para inflamar a base extremista, Flávio operou nos bastidores para captar dezenas de milhões de reais sem regras de transparência pública.
Em (14.mai.26), veio à tona que o senador negociou pessoalmente o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre seu pai orçada em R$ 134 milhões, com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master.
As investigações revelaram a movimentação de R$ 61 milhões para a produção sem prestação de contas detalhada. Mensagens enviadas por Flávio em novembro de 2025 mostravam a cobrança direta um dia antes de Vorcaro ser preso tentando deixar o país em meio a um escândalo de fraude de R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
“Irmão, estou e estarei contigo sempre, não tem meia conversa entre a gente. Só preciso que me dê uma luz! Abs!”, escreveu Flávio Bolsonaro ao banqueiro.
Ao comentar o caso em (14.mai.26), o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, expôs a farsa do clã contra as leis de incentivo.
“Flávio Bolsonaro se gaba de ter 'zero Lei Rouanet' no filme de R$ 134 milhões sobre o pai. O fato é que a Rouanet tem transparência, prestação de contas e limite de captação. Mas o método deles foi pedir dezenas de milhões no escurinho do zap para um banqueiro preso por fraudes bilionárias. O cinema nacional e a Rouanet agradecem por não serem associadas a esse roteiro de terror”, declarou Tavares.
O QUE FLÁVIO PRETENDIA MUDAR
O programa de governo registrado por Flávio Bolsonaro para a disputa de 2026 não estabelecia aumento do financiamento público para a cultura. Também não especificava quais mecanismos seriam alterados para corrigir as supostas distorções do sistema atual que ele criticava.
Com a promessa de cortar pelo menos dez ministérios, sequer havia no programa de Flávio uma proposta de manter ativo o Ministério da Cultura.
AUDIOVISUAL SEM GARANTIAS
A ausência de propostas para o audiovisual era outra lacuna no programa de Flávio.
O plano não apresentava medidas para fortalecer a indústria do cinema, ampliar o financiamento da produção independente, manter políticas afirmativas nos editais ou regulamentar o streaming (Condecine).
Lula, por outro lado, propôs consolidar uma política industrial para o setor, proteger os direitos autorais diante do avanço da inteligência artificial e aprovar a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda.
Entre 2023 e 2025, iniciativas ligadas ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) movimentaram R$ 3,6 bilhões, segundo dados da Agência Brasil.
A cadeia audiovisual contrata na ponta atores, diretores, roteiristas, fotógrafos, montadores, técnicos de som, profissionais de comunicação e empresas de diferentes portes.
Em estados como Mato Grosso do Sul, o financiamento público garante a possibilidade de produzir histórias regionais, formar equipes locais e desenvolver projetos fora do eixo Rio-São Paulo.
Sem políticas consistentes, produtoras independentes do interior ficam reféns de patrocínios privados e de seleções comerciais que raramente contemplam projetos de menor escala.
CULTURA NÃO É FAVOR
A Constituição Federal estabelece que o Estado deve garantir o exercício dos direitos culturais, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais do Brasil.
Isso exige que o recurso público seja aplicado na cultura seguindo critérios transparentes, objetivos e acessíveis, sem discriminação ou censura ideológica.
O discurso bolsonarista de combate a agendas políticas na arte esbarra na falta de propostas concretas. Afinal, quem define o que é cultura e o que seria uma manifestação política? E como impedir que essa distinção seja usada como mordaça para restringir o acesso aos recursos públicos?
O programa de Flávio não oferecia respostas, limitando-se a repetir que iria "cortar" e "mudar".
Com o resultado das urnas neste domingo (25.out.26), a reeleição de Lula afasta, pelos próximos quatro anos, a ameaça de que um grupo político que odeia a cultura brasileira retome sua estratégia de desmantelamento.
