A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), realiza de 4ª. feira (24.mai) a 6ª. feira (26.mai) uma série de reuniões voltadas ao acesso e utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG – 195/2022) nos 79 municípios do estado.
A escuta pública, anunciada recentemente pelo TeatrineTV, contará com a presença de gestores municipais, artistas e representantes da classe cultural, que terão o auxílio de técnicos da FCMS para cadastro do plano de ação na plataforma transferegov.
A primeira reunião acontecerá às 18h30 da 4ª. feira (24.mai), no Teatro Municipal de Dourados e contemplará os municípios de Dourados, Angélica, Anaurilândia, Batayporã, Deodápolis, Caarapó, Douradina, Fátima do Sul, Itaporã, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Rio Brilhante, Taquarussu e Laguna Caarapã.
Na 5ª. feira (25.mai) a reunião será realizada às 9h no Bioparque Pantanal e na 6ª. feira (26.mai), às 18h30, no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, em Ponta Porã.
Segundo apurado pelo TeatrineTV, a intenção das reuniões é que os editais produzidos com os recursos da Lei acompanhem as solicitações das classes artísticas e corrijam erros cometidos no passado, com menos burocracias.
RESUMO
- A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal;
- O nome da lei é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos;
- A LPG foi regulamentada pelo presidente Lula (PT) e pela ministra da Cultura Margareth Menezes na 5ª.feira (11.mai.23). Eis a íntegra;
- Mato Grosso do Sul receberá R$ 52,657 milhões, sendo R$ 27.630.081,91 direcionados ao cofre estadual e R$ 25.027.373,22 repassados aos 79 municípios;
- 80% da verba que vier para MS deverá ser destinada ao Audiovisual, o restante distribuido às outras classes artísticas;
- Os estados e municípios têm 60 dias, a contar da data de publicação da portaria, para solicitar os recursos. Mostramos aqui no TeatrineTV, a lista dos municípios que terão os maiores repasses de verbas à cultura.
SERVIÇO
O Teatro Municipal e Dourados fica na Av. Presidente Vargas, Parque dos Ipês, em Dourados (MS);
O Bioparque Pantanal fica na Av. Afonso Pena, 6001, Chácara Cachoeira, em Campo Grande (MS);
O Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez fica na Rua Baltazar Saldanha, Jardim Ipanema, em Ponta Porã (MS).
