Corredor do andar da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), no Memorial Apolônio de Carvalho. Foto: Tero Queiroz
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) considerou preliminarmente inabilitada a única proposta selecionada para gerir a Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura, programa que prevê R$ 600 mil para execução em 24 meses.
A decisão foi publicada nesta 6ª feira (4.set.26), no Diário Oficial do Estado, no resultado preliminar da Etapa II – Habilitação do Edital nº 007/2026/FCMS. A prova.
A proposta foi apresentada pela Associação Cultural Casulo, por meio do projeto “Cultivar - Ações do Pontão de Cultura”, identificado pela inscrição nº 567108.
Na Etapa I – Seleção, a entidade recebeu 83 pontos e ficou em primeiro lugar na categoria Gestão da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura, de abrangência estadual.
Era a única vaga prevista no edital para essa categoria. Após a análise documental, porém, a Comissão de Habilitação deliberou pela inabilitação da proposta.
Segundo a ata publicada pela FCMS, a comissão analisou a documentação apresentada e o respectivo Parecer Técnico Complementar antes de tomar a decisão.
O resultado preliminar não informa, no texto publicado no Diário Oficial, qual documento ou requisito levou à inabilitação da Associação Cultural Casulo.
A entidade ainda pode recorrer da decisão. O prazo para interposição de recurso está previsto para os dias 8 a 10 de setembro.
A FCMS prevê analisar os recursos nos dias 14 e 15 de setembro e publicar o resultado dessa etapa no dia 16. O resultado final do edital está previsto para 18 de setembro.
O edital integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo fomentar projetos continuados de Pontões de Cultura em Mato Grosso do Sul.
