Diário Oficial sem transparência da Assomasul é descoberto na gestão de Thalles Henrique Tomazelli, prefeito de Itaquiraí (MS). Foto: Reprodução
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) gerencia o Diário Oficial dos Municípios, que reúne contratos de todos os 79 municípios do Estado.
O TeatrineTV descobriu que esse sistema se utiliza de uma verdadeira “malandragem” tecnológica para dificultar a transparência de contratos públicos fechados com prefeituras.
Durante uma das apurações acerca de contratos de prefeituras com shows sertanejos, a reportagem observou que todas as buscas por palavras-chave são “embaralhadas”, a fim de impedir a transparência. Eis a denúncia em vídeo:
Nesse sentido, a entidade que completou 45 anos na 3ª feira (15 de setembro), pode estar sendo usada para arruinar a publicidade de contratos públicos.
A prática, se confirmada como deliberada, contraria os princípios de transparência e acesso à informação previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e, no âmbito de Mato Grosso do Sul, na Lei Estadual nº 4.416/2013, que determina que os sites públicos tenham ferramenta de pesquisa capaz de permitir o acesso à informação de forma objetiva e transparente e estabelece a divulgação dos contratos firmados.
O atual presidente da entidade é Thalles Henrique Tomazelli, prefeito de Itaquiraí (MS), que tem usado sua influência para fazer campanha para extremistas de direita, como o próprio governador Eduardo Riedel, e os candidatos ao Senado Capitão Contar e Reinaldo Azambuja, que, por sua vez, fazem lobby para shows sertanejos em diversos municípios do Estado.
Para apurar quanto isso tem custado aos cofres públicos de cada cidade, é preciso localizar os contratos individuais, já que não existe um Portal da Transparência que reúne os gastos de todos os municípios.
Diante do impedimento de realizar esse trabalho, fomos apurar quem está responsável pela gestão tecnológica do D.O. dos municípios.
RESPONSÁVEIS PARA PLATAFORMA
E a empresa “felizarda” é a douradense MM Editoração & Tecnologia Ltda., registrada sob o CNPJ 06.308.429/0001-27 (o cartão).
A MM é responsável pela prestação de suporte técnico e operacional na edição e certificação digital das publicações oficiais dos municípios filiados
Apuramos que a MM tem como sócios-proprietários o casal Marcos Almir Munarin e Simone Gonçalves Azevedo Munarin.
A Assomasul publicou balancetes até junho deste ano, em que diz ter pago naquele mês, R$ 34.700,00 à MM por serviços no D.O. A prova:
Além da MM, é responsável pelo site da Assomasul a empresa Ensinar Tecnologia Educacional Ltda, que atua sob o CNPJ 09.557.435/0001-06 (o cartão).
A empresa de Recife (PE) tem como sócios Claudio Roberto de Castro Pessoa de Melo, Monica Aguiar Graciliano Pessoa de Melo e João Carlos Meira Barreto. No mesmo mês de junho, pelo serviço prestado a plataforma digital da Assomasul, a Ensinar recebeu R$ 2.660,00. A prova:
Um dado curioso é que Claúdio é diretor da Pitang Consultoria e Sistemas S/A, empresa de tecnologia com capital social de R$ 9,56 milhões. A prova.
A reportagem apurou que os R$ 34,7 mil é o salário base pago a MM. Em um ano, a empresa recebe, portanto, quase R$ 500 mil da Assomasul pelo serviços de suporte a tecnologia.
Já a Ensinar recebeu até abril o salário de R$ 6.660,00 da Assomasul. Depois a mensalidade caiu.
Ao longo da gestão Riedel, de 2023 a 2026 a Ensinar faturou R$ 129.294,14 em contratos com três pastas estaduais.
OS MILIONÁRIOS MUNARIN
Além da MM, os Munarin são sócios na Comuniart Comunicação & Marketing Ltda., empresa que faturou, de 2023 a 2026, a bagatela de R$ 25.216.814,28 dos cofres da gestão de Eduardo Riedel.
Além do casal, a Comuniart tem como sócio o filho de Simone, Marco Antônio Munarin.
Sendo assim, é no mínimo estranho que uma plataforma com carimbo dos Munarin beneficie, com falta de transparência, justamente os políticos dos quais recebem milhões em outro empreendimento.
O QUE DIZ A ASSOMASUL
A reportagem telefonou para a associação em busca de um posicionamento sobre a plataforma, que custa mais de meio milhão de reais por ano, mas não realiza uma função básica de busca de informações.
Uma atendente anotou o número deste veículo e informou que retornaria em minutos.
Até a publicação da reportagem, porém, o contato não foi realizado. O espaço segue aberto para que as partes interessadas se manifestem.
