(28.set.26) - Luiza Ribeiro é entrevistada no quadro de "Propostas pra Cultura" do TeatrineTV. Foto: Tero Queiroz
A candidata a deputada estadual Luiza Ribeiro (PT) propôs, em entrevista ao TeatrineTV, a criação de um mecanismo estadual de incentivo à cultura inspirado no modelo de captação da Rouanet Centro-Oeste. A ideia, segundo ela, é reunir recursos por meio de incentivo fiscal e direcioná-los a projetos culturais de artistas e produtores de Mato Grosso do Sul.
A proposta faz parte de um conjunto de medidas apresentadas pela candidata para a área cultural. Entre elas estão a reestruturação do Sistema Estadual de Cultura, a construção do Plano Estadual de Cultura e o fortalecimento do Fundo de Investimentos Culturais (FIC/MS).
Em entrevista ao TeatrineTV, Luiza afirmou que a dificuldade de artistas e produtores locais em captar recursos está entre os motivos para defender a criação do mecanismo estadual.
"Uma das possibilidades que eu acho que nós vamos ter que fazer aqui em Mato Grosso do Sul, é mais ou menos como fez o Ministério da Cultura e o Governo Federal com a captação da Lei Rouanet. É muito importante o que a gente faz com a Lei Rouanet, ou seja, transformar impostos em arte, em cultura, mas o Mato Grosso do Sul, os artistas, os produtores, enfim, as pessoas que conhecem com arte aqui, não conseguem, efetivamente, alcançar a possibilidade de reunir recursos aqui para promover a cultura local".
Segundo a candidata, o modelo seria estruturado por meio de um edital estadual.
"Então, uma das questões que quero fazer na Assembleia Legislativa, é exatamente promover esse ajuste de reunir recursos da Lei Rouanet num edital, né, captado diretamente pela força do Governo do Estado, para que os artistas locais executem políticas diretamente".
FORTALECIMENTO DO FIC
Além da criação do incentivo estadual, Luiza defendeu mudanças na Lei do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul (FIC/MS).
"Agora na Assembleia Legislativa, quero ajudar muito fortemente na reestruturação do Sistema Estadual de Cultura, na construção do Plano Estadual de Cultura, fortalecimento do FIC, que nós todos sabemos que tem FIC patinando aí, buscando orçamentos que a gente nunca consegue ver concretizado. Além disso, fortalecer as artes, as culturas, as culturas tradicionais, que são muito importantes para todos nós".
Na proposta apresentada durante a campanha, o FIC teria ampliação de recursos e maior regularidade nos editais.
OUTRAS PROPOSTAS
O conjunto de propostas também inclui medidas voltadas a diferentes áreas da cultura. Luiza defendeu políticas específicas para o artesanato, ações de salvaguarda do folclore e das manifestações populares e fortalecimento das artes visuais.
A candidata também citou a reabertura do Museu de Arte Contemporânea de Mato Grosso do Sul (MARCO) e a participação de artistas e agentes culturais nas discussões sobre a aplicação dos recursos públicos.
Para os festivais realizados ou financiados pelo Estado, a proposta é ampliar a presença de linguagens como teatro, dança, literatura, audiovisual, circo, artes visuais e cultura popular.
Na música, Luiza defendeu maior diversidade na distribuição dos recursos, com espaço para diferentes gêneros e artistas.
CULTURA COMO POLÍTICA PÚBLICA
Luiza afirmou ainda que pretende ampliar a discussão sobre cultura para além da realização de eventos e defendeu que o setor tenha políticas públicas permanentes.
"A cultura é o centro das nossas vidas, é a forma como a gente se manifesta através das artes, toda manifestação artística é um pouco espelho do que nós somos", salientou.
A candidata também relacionou a proposta de candidatura às dificuldades que, segundo ela, existem para garantir recursos públicos para as diferentes manifestações culturais.
"Encontramos uma dificuldade imensa nos governos, nos orçamentos públicos, de fortalecer a arte, a cultura, as manifestações tradicionais do nosso povo, e por isso eu quero estar na Assembleia Legislativa como deputada estadual do Mato Grosso do Sul, para promover políticas públicas de cultura, de fortalecimento da arte, dos artistas, de todas as expressões, das nossas tradições ancestrais, enfim, a cultura é muito importante para o desenvolvimento humano".
Em uma Carta Compromisso com a Cultura de MS, apresentada pela candidata, ele também propôs que o setor tenha espaço permanente de diálogo na Assembleia Legislativa, com participação de artistas, produtores, trabalhadores da cultura, instituições e movimentos.
No documento, Luiza afirmou:
"A cultura define a identidade de um povo. Defender nossos artistas, nossa memória, nossas manifestações e nossa diversidade é defender quem somos e aquilo que queremos preservar para as próximas gerações".
