O chamamento integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com recursos do Ministério da Cultura (MinC), do governo do presidente Lula. 

O certame prevê a seleção de quatro propostas, cada uma contemplada com R$ 300 mil para execução das atividades culturais.

As inscrições estarão abertas entre 8 de junho e 7 de julho, por meio da plataforma Prosas.

Os interessados deverão apresentar projeto cultural, documentação comprobatória e portfólio que demonstre atuação na área há pelo menos dois anos em Mato Grosso do Sul.

Segundo o edital, os recursos poderão ser destinados a eventos como festas religiosas de cunho cultural reconhecidas como patrimônio cultural, festividades folclóricas e populares, além de celebrações ligadas a terreiros e religiosidades de matrizes africanas, indígenas e quilombolas.

Os projetos deverão ter duração mínima de dois dias por edição e se consolidar como espaços de fortalecimento da cultura popular tradicional em Mato Grosso do Sul.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais sem CNPJ, desde que atendam às exigências previstas no edital.

COTAS

O certame reserva vagas para ações afirmativas. Das quatro propostas que serão selecionadas, uma será destinada à ampla concorrência, uma para pessoas negras, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência.

Os candidatos que optarem pelas cotas também concorrerão simultaneamente às vagas de ampla concorrência, conforme a classificação obtida durante a avaliação.

ACESSIBILIDADE

Os projetos inscritos deverão prever medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal para garantir a participação de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Entre os recursos previstos estão intérprete de Libras, audiodescrição, sinalização acessível, adaptação de espaços e capacitação de equipes para atendimento inclusivo.

SELEÇÃO

A análise das propostas será realizada por uma comissão formada por servidores da FCMS, com apoio técnico de parecerista externo credenciado.

Os avaliadores irão considerar aspectos artísticos, técnicos, conceituais e socioculturais dos projetos, além da contribuição das iniciativas para o fortalecimento da cultura popular tradicional sul-mato-grossense.

A divulgação dos projetos selecionados está prevista para 27 de julho, enquanto o resultado definitivo deve ser publicado em 11 de setembro.

A assinatura dos termos de execução cultural com os contemplados está programada para ocorrer a partir de 13 de outubro.

A íntegra do edital.