Fachada da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS). Foto: Tero Queiroz
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou, em 20 de agosto, o resultado final do edital MAB – MS Memória, após a fase de recursos, e mudou a situação de projetos que disputavam recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O edital seleciona projetos para fortalecer museus, arquivos e bibliotecas comunitários e privados.
Entre as mudanças está a situação do Centro de Memória do Hip-Hop de Mato Grosso do Sul (CMH2-MS), apresentado por Uclei Souza e Silva.
No resultado anterior, o projeto aparecia em 2º lugar na Categoria B, área de Arquivos, com média de 86,33 pontos e previsão de R$ 50 mil.
Após a fase recursal, deixou de aparecer entre os classificados e passou para a condição de 1º suplente.
A pontuação, porém, permaneceu a mesma: 86,33.
O valor previsto também continuou em R$ 50 mil. A mudança ocorreu apenas na classificação do projeto.
A publicação final da FCMS não informa, na própria tabela, qual recurso ou decisão provocou a alteração.
Na área de Arquivos, o Grupo de Documentação Geo-Histórica do Sudoeste de Mato Grosso do Sul permaneceu em 1º lugar, com média 94 e R$ 50 mil.
MUNDANÇA NOS MUSEUS
Outra alteração aparece na Categoria B, área de Museus.
No resultado anterior, o projeto “Museu para todos: acessibilidade e inclusão no Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS”, de Luana Moura Pinto, aparecia em 2º lugar, com média 96,67 e R$ 50 mil.
Na publicação final, a proposta passou para a condição de 1º suplente, mantendo os mesmos 96,67 pontos.
O projeto “Museu de Portas abertas”, de Fernanda de Souza Reverdito, aparece como o classificado em 1º lugar, com média 93,33 e R$ 50 mil.
Os projetos, entretanto, concorrem por modalidades diferentes.
Fernanda concorre pela cota destinada a pessoa negra. Luana está na ampla concorrência.
Por isso, a pontuação maior de Luana não permite, sozinha, concluir que houve uma troca direta de posições entre os dois projetos.
A questão que permanece é como a FCMS aplicou os critérios de cotas e de distribuição das vagas na etapa final.
7 DESCLASSIFICADOS
O resultado final também traz sete propostas desclassificadas.
Entre elas estão o Programa Biblioteca VIVA Áurea Alencar, do Centro de Arte, Educação, Cultura, Social e Meio Ambiente; o projeto Leitura Viva, do Instituto Histórico e Geográfico de Amambai; e o Memorial Glauce Rocha – Preservação Regional, da FAPEC.
Também foram desclassificados projetos relacionados à Cordelteca Itinerante Cantinho do Cordel, à Ciranda Formativa na Biblioteca e à catalogação e digitalização do acervo CasaQuintal Manoel de Barros.
Uma segunda proposta do Museu de História da Medicina de MS também foi desclassificada.
A publicação cita os artigos 17, 34, 53 e outras regras do edital como fundamento para as desclassificações.
No entanto, a relação não apresenta o motivo individual de cada exclusão.
ANEXOS CONFUSOS
A comparação entre as publicações também mostra uma mudança na organização dos anexos.
No resultado anterior, o Anexo V correspondia aos classificados da Categoria B/Área Bibliotecas. O Anexo VI era destinado aos classificados da área de Museus.
Na homologação e adjudicação, o Anexo V passou a apresentar os suplentes da Categoria B/Área Arquivos.
O Anexo VI ficou destinado às Bibliotecas, o VII aos Museus e o VIII aos suplentes da Categoria B/Área Museus.
A mudança na numeração dos anexos, isoladamente, não indica irregularidade.
O que chama atenção é a alteração das classificações após a fase recursal.
No caso do CMH2-MS, o projeto passou de 2º classificado para 1º suplente sem qualquer mudança na nota.
Na área de Museus, o projeto da UFMS também manteve a pontuação e passou de classificado para suplente.
A documentação, portanto, mostra mudanças no resultado final após os recursos.
O que não está detalhado na publicação é quais recursos provocaram as alterações e quais critérios foram utilizados para definir a permanência dos projetos como classificados, a passagem para a suplência ou a desclassificação.
As decisões envolvem a distribuição de recursos públicos da PNAB.
A homologação e adjudicação do resultado final foram publicadas pela FCMS sob responsabilidade do diretor-presidente Eduardo Mendes Pinto.
