A Coordenadora de Promoção de Diversidade Cultural, Giselle Dupin, do Ministério da Cultura (MinC) e o Coordenador de Articulação da Política Cultura Viva, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Leandro Anton, realizaram uma oficina na noite da 6ª feira (22.set) em Campo Grande (MS). Na ocasião, eles detalharam os editais de premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti e o Edital Cultura Viva 2023 – Fomento à Pontões de Cultura, que juntos somam 61,5 milhões de investimento por meio da Política Cultura Viva.

A oficina começou às 19h no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo com articulação e organização do Escritório Estadual do MinC. A intenção do MinC é passar pelos 26 estados mais o Distrito Federal. A ação foi batizada de Circula Cultura Viva, que objetiva principalmente ouvir os agentes culturais em seus territórios.

Durante mais de 3h de oficina, Dupin e Anton esmiuçaram os editais e responderam as dúvidas.

A oficina contou com a parceria do Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESCC), Marcelo Miranda e com o apoio da Fundação de Cultura (FCMS), por meio do diretor-presidente do órgão, Edu Mendes. Ambos participaram de parte da formação e na saída falaram com o TeatrineTV, como mostramos mais cedo.

PRÊMIO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

Na oficina Dupin ficou responsável por detalhar o Edital nº 08/2023 - Premiação Sérgio Mamberti, que tem o valor total de R$ 33,5 milhões. Cada proponente poderá solicitar o valor bruto individual de R$ 30 mil.

A servidora disse à reportagem do TeatrineTV que o prêmio está sendo retomado para reconhecer a diversidade cultural do país. O edital quer contemplar 1.117 propostas nas 4 modalidades seguintes:

• Prêmio Culturas Populares e Tradicionais: Mestre Lucindo – serão premiadas 351 propostas em todo o país. “Voltado para culturas populares, vai premiar mestres, mestras, mas também coletivos, grupos culturais sem CNPJ, ou instituições com CNPJ que trabalham no mínimo há dois anos na área da cultural”, explicou Dupin. Na região Centro-Oeste serão selecionadas 35 propostas (25 mestres; 5 instituições privadas e 5 grupos, coletivos culturais). “Cada prêmio é de R$ 30 mil, não pode ser MEI para concorrer, porque a gente premia instituições sem fins lucrativos ou CPFS”, observou. Para se inscrever no Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, a pessoa responsável pela candidatura deverá acessar o link: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2089/.

• Prêmio Culturas Indígenas: Vovó Bernaldina – serão premiadas 110 propostas em todo o país. “Premia culturas indígenas, grupos sem CNPJ, não é para pessoa física. Também podem se inscrever Instituição privada sem fins lucrativos (com CNPJ). O Vovó Vai reconhecer aquelas iniciativas culturais que resgatam várias expressões indígenas, pode ser na área da gastronomia, da arquitetura, do artesanato, das línguas... então, é um prêmio para coletivos ou instituições indígenas, não instituições que trabalham para ou com as questões indígenas, o proponente tem que ser indígena”, esclareceu a servidora. Serão selecionadas 20 propostas no Centro-Oeste. Para se inscrever no Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina, a pessoa responsável pela candidatura deverá acessar o link: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2083/.

• Prêmio Diversidade Cultural – terão 328 premiações, nessas 4 categorias: Pessoas Idosas; Pessoas com Deficiência; Pessoas em Sofrimento Psíquico ou Pessoas LGBTQIA+. “Importante ressaltar que é um prêmio, a pessoas será reconhecida pelo trabalho que já vem desenvolvendo”, destacou Dupin. Na região Centro-Oeste, serão selecionadas 32 propostas nesta modalidade, sendo 8 em cada categoria. Para se inscrever no Prêmio Diversidade Cultural, a pessoa responsável pela candidatura deverá acessar o link: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2084/.

• Prêmio Pontos de Cultura Viva: serão premiadas 328 propostas. Essa categoria vai reconhecer e incentivar atividades culturais já desenvolvidas por pontos de cultura e por grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos que querem ser reconhecidas e certificadas com o Selo Cultura Viva em todos os estados brasileiros, para fazerem parte da Rede Cultura Viva e darem destaque às suas atividades culturais e às comunidades onde atuam. Nessa categoria não podem concorrer pessoas físicas. Só podem se inscrever Pontos de Cultura – já certificados no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura ou com inscrição no Cadastro Nacional enviada até 31 de agosto e certificação emitida até 15 de setembro (como ponto coletivo e ponto entidade); ou Grupo/Coletivo Cultural (sem CNPJ) e instituição privada sem fins lucrativos (com CNPJ) – ainda não certificados no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Para se inscrever no Prêmio Pontos de Cultura Viva, a pessoa responsável pela candidatura deverá acessar o link: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2085/.

Acesse a íntegra do edital de premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti.

PONTÕES DE CULTURA

Leandro Anton detalhou o Edital nº 09/2023 - Fomento à Pontões de Cultura, que tem o valor total de R$ 28,05 milhões. A intenção é que a verba seja distribuída entre 46 Termos de Compromisso Cultural (TCC) selecionados. Nesse caso só podem se inscrever iniciativas que já tenham a certificação de Pontão de Cultura protocolada no MinC. “Lançamos o edital no dia 1º de setembro para selecionar 46 Pontões de Cultura em todo o Brasil, sendo que todos os estados do Brasil terão pelo menos um Pontão de Cultura e ainda teremos 15 Pontões temáticos que vão atuar em escala nacional com 15 temáticas diferentes, atuando com as redes estaduais, mas a partir de processos temáticos”, garantiu.

Conforme o servidor, os Pontos de Cultura são espaços culturais que não necessariamente físicos, que tem atuação existente há algum tempo, sendo um coletivo, grupo já configurado juridicamente que atua em territórios fixos (ruas, cidades, comunidades). Já os Pontões de Cultura, rompem fronteiras. “Os Pontos atuam com alguma linguagem artística, estética, mas também com processos de formação, cidadania, direitos humanos, compondo com isso não só a atuação cultural, mas também trabalhando os direitos culturais a partir dos direitos humanos, a partir da educação. Os Pontos atuam nos bairros, nas ruas das cidades. Mas tem uns que atuam em rede, para além de suas cidades, atuam numa temática em territórios, com outros pontos de cultura, com outras organizações, esse é o Pontão. Ele é aquele que trabalha em outros territórios com uma temática, Pontão é uma ação em rede, num processo de formação do que ele contribui para aquela rede”, esclareceu Anton. 

Anton ainda explicou que para se inscrever com Pontão será necessário montar uma rede de atuação em Mato Grosso do Sul. “Os Pontões estaduais terão que fazer propostas compondo um comitê gestor junto com outros Pontões de MS”, definiu. “Para participar tu tem que ser uma associação privada sem fins lucrativos, uma cooperativa, mas tem que já ter sido certificado como pontão para participar”, finalizou. 

As inscrições para o edital de Fomento à Pontões de Cultura são gratuitas e devem ser realizadas, por meio do Sistema Mapa da Cultura, no endereço link: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2086/.

Acesse a íntegra do edital de Fomento à Pontões de Cultura.

Ambos os editais estão com inscrições abertas até o dia 2 de outubro de 2023.