Eduardo Riedel e seu chefe da FCMS, Eduardo Mendes, durante lançamento de promessas para a Cultura, feitas no final de 2023 que nunca foram cumpridas. Foto: Tero Queiroz
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), comandada por Eduardo Mendes Pinto, formalizou nesta 4ª feira (16.set.26) o empenho de R$ 1.308.010,00 para oito projetos culturais contemplados no Edital nº 002/2024 do Fundo de Investimentos Culturais (FIC).
Os termos foram assinados 19 dias antes do 1º turno das eleições, previsto para 4 de outubro.
Vale lembrar que o edital foi lançado no final de 2024, após oito meses de atraso, e o processo de seleção se estendeu por todo o ano de 2025. Somente agora, quase no fim de 2026, os contemplados começam a ter sinais de que poderão receber os recursos.
Coincidência ou não, o trâmite desse edital, que atravessou três anos da gestão de Eduardo Riedel, desemboca na possibilidade de pagamento a 19 dias do 1º turno das eleições, em que o governador, candidato à reeleição, disputa mais um mandato.
Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta 4ª e registram notas de empenho emitidas em 11 de setembro. A prova.
QUEM RECEBEU OS EMPENHOS
Os oito termos identificam os responsáveis pelos projetos, os valores e as iniciativas que receberão os recursos do FIC.
- Pedro Paulo de Souza Fattori: R$ 279.430,00 para o projeto “Cenalternativa 2: Mulheres na Nova Música do MS”.
- Rodrigo da Silva Souza: R$ 225.490,00 para “Jornada Cinematográfica”.
- Rosaura Pannebecker: R$ 195.950,00 para “Economia Circular Modelando Vidas”.
- Marcelo Carvalho Leite: R$ 177.000,00 para “Artesanias da Cena: Intercâmbio Teatral com Artistas do Brasil”.
- Caroline Emanuele Tiago dos Santos: R$ 162.050,00 para “Cine Sul do Mato – Cinema Itinerante Conectando a Arte no MS”.
- Janete Izabel Zimmermann Teixeira: R$ 85.140,00 para “Pesca-Palavras – No Compasso da Poesia”.
- Ariane Nogueira Santos: R$ 73.600,00 para “Dispositivos Corporais II – Vivências em Danças Africanas”.
- Felipe da Silva Machado: R$ 110.350,00 para “Orquestra de Violões de Campo Grande – 25 Anos: Circulação de Concertos”.
Os valores constam dos extratos de outorga publicados nas páginas 54 e 55 do Diário Oficial. As notas de empenho estão vinculadas à mesma programação orçamentária do FIC.
EMPENHO NÃO É PAGAMENTO
Embora os documentos formalizem a concessão dos recursos e o empenho das despesas, a publicação não comprova, por si só, que os valores já foram depositados nas contas dos artistas e produtores culturais.
A confirmação do pagamento depende da consulta às ordens bancárias, aos comprovantes de transferência ou aos registros de liquidação e pagamento no sistema financeiro do Estado.
R$ 19 MILHÕES EM QUATRO ANOS
A movimentação do FIC ocorre em um cenário de estrangulamento do financiamento público da cultura durante a gestão de Eduardo Riedel. Nos quatro primeiros anos do governo, segundo o levantamento da reportagem, foram lançados apenas dois editais do fundo: um em 2022, no valor de R$ 8 milhões, e outro em 2024, de R$ 11 milhões.
Somados, os dois editais representam R$ 19 milhões destinados à principal política pública estadual de financiamento direto de projetos culturais por meio do FIC.
Como mostramos aqui, o montante corresponde a 5,44% dos quase R$ 349 milhões faturados, no mesmo período, por empresários mencionados no levantamento da reportagem e que mantêm relações contratuais com o governo estadual.
