Foi sancionada na última 4ª.feira (04.jan.2023) a Lei 14.517/23, que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. A Lei é a primeira a ser sancionada pelo Presidente Lula (PT) em 2023.
A data comemorativa ocorrerá sempre na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano e foi sugerida em 2008 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, tendo o projeto aprovado em outubro de 2021.
Após aprovação na Câmara, o projeto foi analisado pelo Senado com relatoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que destacou a necessidade de homenagear os trabalhadores da Indústria Cultural, destacando sua resistência durante a pandemia da covid-19.
“Na recente pandemia que ainda vivenciamos, a indústria cultural foi a primeira a sofrer os impactos de isolamento social e certamente será a última a se recuperar completamente. Isso impactou de maneira direta a vida de milhares de famílias que dependiam dessa indústria para sobreviver, obrigando seus trabalhadores a se reinventarem e procurarem alternativas para o sustento próprio e familiar”.
No Senado, a proposta foi aprovada na comissão de educação, cultura e esporte, em caráter terminativo em dezembro do ano passado, sem precisar passar por votação no plenário, tornando-se a primeira Lei a ser sancionada pelo Presidente Lula em 2023.
