Agripino Soares de Magalhães. Fonte: Acervo do Instituto Homem Pantaneiro
Há 6 meses foi publicado em Mato Grosso do Sul, 3 editais do Prêmio Seu Agripino da Lei Paulo Gustavo (LPG-MS). Apesar disso, até esta 4ª.feira (22.mai.24), nenhum dos 138 premiados foram pagos.
Gerenciado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), esse que deveria ser um edital emergencial, sofreu seu primeiro atraso em fevereiro de 2024, quando deveriam ter publicado a lista de habilitados. A FCMS, porém, só publicou a lista em 18 de abril de 2024.
Ao todo, foram revertidos R$ 1.380.000,00 ao edital de Premiação que está na conta da FCMS desde a segunda metade de 2023.
A expectativa era que em 15 dias, enfim os artistas começassem a receber a premiação, no entanto, já transcorreu um mês e a resposta que a FCMS emite a muitos é ainda mais desanimadora: “Disseram que talvez paguem em junho”, lamentou uma artista que preferiu não se identificar.
O estilista, coreógrafo, diretor e produtor cultural de dança do estado, Edson Clair, classificou a situação como um absurdo. “É muito desrespeitoso com quem se esforçou para cumprir os prazos e também com o objetivo do edital que foi criado para garantir ações emergenciais que impactou o setor cultural. Um absurdo, cada dia eles dão um prazo novo. Nos subestimam no que nos é mais caro: nossa honra, nossa verdade, nossa história”, protestou ele, que há mais de 20 anos comanda o Grupo Funk-se em MS. “É prêmio, o trâmite é mais simples. Imagina os aprovados no fomento, que vão ter que remanejar agendas, equipe técnica etc.”, refletiu.
Procurada, a FCMS deu uma resposta técnica sem indicar prazos efetivos de quando os artistas premiados serão pagos: “Foi pedida a conta bancária aos aprovados via diligência pela plataforma Prosas, o prazo foi até sexta, 17/05, agora a equipe de execução está colocando os documentos no sistema financeiro do estado para pedir o pagamento, o próximo passo é a assinatura do recibo e posterior repasse”, disse a Fundação por meio da sua assessoria.
A reportagem tentou falar com o Diretor Presidente da FCMS, Edu Mendes, para que ele comentasse o porquê de tamanho atraso, no entanto, ele não atendeu as tentativas de ligação e não respondeu as mensagens enviadas pelo repórter. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
NOME DO EDITAL
Agripino Soares de Magalhães, o Seu Agripino faleceu aos 101 em 26 de abril de 2020. Ele atravessou gerações como uma das principais referências quando se trata do folclore musical pantaneiro e foi um dos incentivadores da preservação cultural do instrumento.
Por muito tempo, Seu Agripino foi considerado a única pessoa do Estado apta a construir artesanalmente uma viola-de-cocho.
CRONOLOGIA DA LEI PAULO GUSTAVO
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A Lei Paulo Gustavo destinou R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para retomada do setor cultural, o mais impactado pela pandemia de Covid-19.
- O presidente Lula (PT) e a ministra da Cultura Margareth Menezes regulamentaram a lei em 11 de maio de 2023, em Salvador (BA).
- Comitê debate repasse de R$52,6 milhões da Lei Paulo Gustavo para MS
- Mato Grosso do Sul recebeu R$ 52,657 milhões, sendo R$ 27.630.081,91 direcionados ao cofre estadual e R$ 25.027.373,22 repassados aos 79 municípios. A íntegra.
- Mostramos aqui no TeatrineTV, a lista dos municípios que tiveram os maiores repasses de verbas à cultura.
- A Secretaria de Cultura de Campo Grande publicou os editais da Lei Paulo Gustavo em 28 de setembro e abriu as inscrições na 2ª feira (2.out.23). As inscrições ficam abertas até este dia 18 de outubro. Eis a íntegra do edital.
- Mato Grosso do Sul realizou escuta Pública da Lei Paulo Gustavo em MS.
- ’Desprezo’ e ‘erros do passado’ afloram na 1ª escuta da Lei Paulo Gustavo em MS
- Gestores de 49 municípios vão ao Fórum Técnico do MinC em MS
- Editais da Lei Paulo Gustavo saem na próxima semana em MS
